ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Lei: MS é oficialmente estado irmão de região do Chile
21/05/2024
09:15
ASSECOM
Pedrossian Neto é autor da lei que possibilita acordos e convênios entre região do Chile essencial para a rota bioceânica
De autoria do deputado estadual Pedrossian Neto (PSD), foi sancionada nesta manhã (21) no Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo a Lei 6.244/2024, que declara a região de Tarapacá, norte do Chile, Estado Irmão de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
A partir de hoje, a Região (Departamento) Tarapacá, no Chile, é declarada Estado Irmão de Mato Grosso do Sul. A denominação abrange as Províncias de El Tamarugal e Iquique, e possibilitará assinatura de acordos e intercâmbios entre os Estados Irmãos.
O autor da lei explica o que poderá ser feito entre os Estados Irmãos a partir dessa norma. “Mato Grosso do Sul e Tarapacá poderão assinar acordos, intercâmbios e convênios de cooperação unilateral ou bilateral em âmbitos políticos, socioeconômico, empresarial, turístico, como no âmbito didático, técnico-científico e cultural”, relatou.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Anvisa prorroga prazo para funcionalidades eletrônicas do SNCR, mas mantém regras dos novos receituários
Leia Mais
Consumidores já podem concorrer ao próximo sorteio da Nota MS Premiada
Leia Mais
Anvisa amplia uso de medicamentos para tratamento de lúpus e esclerose múltipla em crianças e adolescentes
Leia Mais
Câmara de Ponta Porã encerra primeiro semestre com foco em ações sociais e integração na fronteira
Municípios