A deputada Gleice Jane (PT) abordou dois temas na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a sessão plenária (9). “Decidi apresentar um projeto de lei na semana das mães que surgiu da escuta de mulheres sobre as demandas necessárias às políticas públicas de atendimento às mães”, declarou.

O Projeto de Lei 102/2024 assegura atendimento educacional diferenciado a mães, gestantes e lactantes e a adotantes no período inicial da adoção. Tal atendimento será assegurado conforme dispuser o poder público em regulamento, às estudantes de todos os níveis e modalidades da educação que tornarem-se mães, gestantes e lactantes; adotarem ou obtiverem guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente.

Entre as garantias contidas na proposta está a continuidade do recebimento de bolsas e prorrogação do seu prazo de prorrogação pelo tempo de suspensão do cronograma, nas hipóteses de atividades de ensino, monitoria, pesquisa ou extensão incompatíveis com o exercício domiciliar, tais como as atividades de campo, laboratoriais ou que apresentem risco à gestação ou à lactação.

Cultura

A deputada também apresentou moção de apoio ao Grupo UBU de Artes Cênicas. Com projeto aprovado pelo Fundo de Investimento Cultural (FIC), o grupo teatral teve sua peça cancelada em alguns municípios do Estado o Projeto UBUTrans. “Eles se sentiram ameaçados por fake news sobre o nome deles, o trans usado no projeto significa trânsito, deslocamento. Precisamos refletir, pois isso faz parte de um processo de desvalorização da cultura e dos artistas, que foram ameaçados e tiveram medo de estar em alguns espaços. Ainda bem que foram assistidos pela Secretaria de Cultura do Estado. Convido vocês a assistir à peça, tive a oportunidade de ver em Dourados”, relatou.

Gleice Jane descreveu o conteúdo da peça. “Um tema lindo, uma moça que morava no interior, e vem morar na cidade de Campo Grande na década de 1950, e demonstra como era a vida na cidade, os amores e desventuras de uma adolescente, a paixão, uma história bonita, uma comédia com final surpreendente. Esse grupo trabalha há mais de 30 anos, e criou essa peça em 2003”, detalhou.

“Nós também percebemos nisso o motivo dessas fake news, que é o ódio, o preconceito às pessoas trans. Eu me pergunto, e se fosse uma peça que debatesse a pauta LGBT, qual seria o problema? Precisamos também questionar o preconceito e a transfobia existente nas pessoas, e a ausência de inteligência institucional que não percebe esse crime de ódio contido nessas Fake News. Essa moção de apoio dirijo a esse grupo que se sentiu bastante penalizado e sensibilizado, e só não desistiu porque algumas pessoas deram esse suporte, incentivando a cultura e a arte”, concluiu Gleice Jane.  

Durante a Ordem do Dia, o deputado João Henrique (PL) se manifestou em relação à Moção de Apoio. “É um apoio que esta Casa vinculará a essa questão, um apoio extensivo, e me responsabilizando pelos atos que a partir daqui ocorram. Eu não conheço o grupo, acho que é algo que a gente podia debater e avaliar. Qual a ideologia deste grupo? Esta moção de apoio tem um cunho de inconstitucionalidade ao criar preferências. Defendo o voto contrário a Moção de Apoio ao grupo UBUtrans”, relatou João Henrique.