Campo Grande (MS), Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Com projeto sobre o assunto, Pedrossian Neto abre campanha de combate ao abuso e exploração infantil
30/04/2024
08:13
ASSECOM
O deputado estadual Pedrossian Neto (PSD) participa da abertura da campanha Maio Laranja, de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, que será nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, às 10h30.
Este assunto é tema, inclusive, de projeto de lei apresentado pelo parlamentar. A expectativa com a medida é que os cartórios informem ao MPE (Ministério Público Estadual) o registro de nascimentos de bebês, cujos pais tenham 14 anos de idade ou menos.
É uma forma de criar mecanismo de apuração e combate aos crimes de estupro de vulnerável e abuso. A propositura está pautada para votação em 1ª discussão nesta terça-feira.
Os dados atualizados da DPCA (Delegacia Especializada na Proteção à Criança e ao Adolescente) apontam que 98% dos abusos, estupros e exploração, acontecem dentro de casa e 90% não são denunciados. Mesmo com a maioria destes crimes sem registro, a Polícia Civil contabiliza números assustadores.
São 451 boletins registrados de estupro de vulnerável e 5 tentativas de estupro. Atualmente, o Mato Grosso do Sul ocupa o 5º lugar no Brasil de casos abuso sexual contra crianças. Já quanto à exploração sexual infantil, o País fica atrás somente da Tailândia.
Autoridades
Para falar do assunto durante a abertura da campanha, foram convidadas Carolina Calache, conselheira tutelar; Viviane Vaz, coordenadora do Projeto Nova e Zaira Brito, coordenadora do abrigo Segunda Casa.
Eles vão falar sobre projetos, diretrizes e formas de combate à violência e abusos cometidos contra criança e adolescente.
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