Campo Grande (MS), Sábado, 23 de Novembro de 2024
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Em Brasília, Frente Parlamentar garante continuidade das obras da Ponte Bioceânica
12/03/2024
12:00
ASSECOM
Deputado Zeca do PT representou a Casa de Leis em BrasÃlia
O coordenador da Frente Parlamentar para o Acompanhamento da Implantação da Rota Bioceânica, deputado Zeca do PT, esteve em Brasília, reunido com representantes do Ministério das Relações Exteriores para tratar de um aditivo no Acordo Brasil-Paraguai, que abrange questões relacionadas a isenções tributárias. Na sessão desta terça-feira (12), o parlamentar comentou o resultado do encontro.
“Estiveram também na reunião, representantes do Governo do Estado, do Senado Federal, do consórcio binacional Pybra e da Receita Federal do Brasil. Na verdade, ficou constatado que houve um descuido da formulação do Tratado Binacional. Então, será feito um adendo, definindo o normativo tributário. A bancada federal deverá encaminhar ao Senado para aprovação urgente da modificação do texto. Mas, as obras não ficarão prejudicadas”, informou Zeca.
A ponte sobre o Rio Paraguai vai ligar o município de Porto Murtinho à cidade paraguaia de Carmelo Peralta. A proposta de aditivo também tratará de migração, uma vez que as obras exigem a facilitação da migração dos trabalhadores brasileiros ao Paraguai e do Paraguai para o Brasil.
De acordo com o Ministério de Obras Públicas e Comunicações do Paraguai, cerca de 180 trabalhadores estão envolvidos diretamente na obra. A Rota Bioceânica é um corredor rodoviário com extensão de 2.396 quilômetros que ligará os oceanos Atlântico e Pacífico, partindo do Brasil e chegando aos portos de Antofagasta e Iquique, no Chile, passando por Paraguai e Argentina.
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