Campo Grande (MS), Terça-feira, 21 de Julho de 2026
POLÍTICA
Tavares tem mandato de deputado cassado e Paulo Duarte assume vaga na Alems
Decisão foi tomada pelos ministros do TSE nesta terça-feira (6)
06/02/2024
19:45
MIDIAMAX
@Divulgação
Rafael Tavares (PRTB) perdeu o mandato de deputado estadual após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovar a cassação nesta terça-feira (6). Com a decisão dos ministros, Paulo Duarte assumirá vaga na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). O ministro Raul Araújo foi relator do recurso ordinário no TSE.
A ação impetrada pelo diretório estadual do União Brasil alegou que o PRTB não cumpriu a cota de gênero. Duas candidatas da legenda tiveram os registros indeferidos e não foram substituídas.
A situação gerou pedido de cassação da chapa, do diploma e mandato de Tavares. Em fevereiro de 2023, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) decidiu pela cassação do deputado estadual Rafael Tavares (PRTB). O Pleno foi contra a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral do MPF.
O pedido de cassação foi parar em instância superior após Tavares perder recursos no TRE-MS. O Tribunal rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelo deputado estadual Rafael Tavares (PRTB). A decisão contrária aos embargos ocorreu em sessão realizada em 18 de abril de 2023.
Para o relator do recurso, o vice-presidente da corte, desembargador Paschoal Carmello Leandro, os argumentos da defesa buscam “impugnar os fundamentos abraçados pelo juízo, ao invés de demonstrar eventual falha no provimento”.
A decisão do TRE-MS que anulou os votos do PRTB para deputado estadual em 2022 e cassa por consequência o mandato de Rafael Tavares vai obrigar uma recontagem dos votos das eleições gerais.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Anvisa prorroga prazo para funcionalidades eletrônicas do SNCR, mas mantém regras dos novos receituários
Leia Mais
Consumidores já podem concorrer ao próximo sorteio da Nota MS Premiada
Leia Mais
Anvisa amplia uso de medicamentos para tratamento de lúpus e esclerose múltipla em crianças e adolescentes
Leia Mais
Câmara de Ponta Porã encerra primeiro semestre com foco em ações sociais e integração na fronteira
Municípios
