ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Com mais um caso de feminicídio em MS, deputados cobram aumento de pena
05/12/2023
11:25
ASSECOM
O assunto teve início com o deputado Professor Rinaldo Modesto, que cobrou penas mais rigorosas para quem comete feminicídio @Luciana Nassar
Na manhã desta terça-feira (5), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os deputados repercutiram mais um caso de feminicídio no Estado. O assunto teve início com o deputado Professor Rinaldo Modesto (PSDB), que fez uso da tribuna para cobrar penas mais rigorosas para quem comete o crime.
O feminicídio ocorreu ontem no Bairro Moreninha 3, em Campo Grande. Gilka Simony Nunes, de 47 anos, foi morta a facadas pelo marido. “Dificilmente passamos uma semana sem falar sobre a violência contra a mulher, em que pese todo trabalho do governo e das instituições, como a Assembleia. E apesar da Lei Maria da Penha que visa inibir a violência doméstica, a cada 12 horas uma mulher perde a vida, pois seu companheiro não admite o rompimento do relacionamento, assim como aconteceu a jovem Gilka Simony”, disse o deputado.
Professor Rinaldo pediu a aprovação do projeto que aumenta a rigidez na punição do crime. O texto define um tipo penal autônomo de feminicídio, com pena de 15 a 30 anos, torna mais rigorosa a progressão da pena e impede o direito à saída temporária ao condenado. “É um projeto de lei de autoria da Rose Modesto, que foi aprovado pela Câmara Federal, mas está travado no Senador Federal. Precisamos urgência para mudar essa triste realidade”.
Para Mara Caseiro (PSDB), Pedro Kemp (PT) e Gleice Jane (PT) também é fundamental mudar conceitos e comportamentos, por meio da educação, como forma de prevenir a violência. Os parlamentares acreditam que desde a educação infantil devam ser abordados temas como machismo e patriarcado, para que não seja reproduzido o pensamento de que a mulher é um objeto pertencente ao homem. Rafael Tavares (PRTB) e Lia Nogueira (PSDB) defenderam o fim das saídas temporárias aos assassinos.
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