O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) apoiou e apresentou proposta que garantiu à Associação Redentorista Filhos de Maria (AFIM), de Campo Grande, a declaração de Utilidade Pública Estadual (Lei Estadual 6.108/2023). A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado, sancionada pelo Governo do Estado no dia 20 de setembro.

Conforme o parlamentar, “a sociedades civil, associações e fundações que visam às finalidades assistenciais, educacionais, culturais, filantrópicas e de pesquisa científica, que possuem fim público em suas atividades, muitas vezes chegam onde o Estado não alcança, contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar da população. Em razão disso, cabe ao Poder Legislativo reconhecê-las como de Utilidade Pública”.

A AFIM (Associação Redentorista Filhos de Maria) foi fundada em 2013, sem fins lucrativos, com o objetivo de oferecer tratamento a dependentes químicos e de álcool de forma totalmente gratuita. Ela atua com serviços por meio dos projetos de promoção da Educação, Saúde, Cultura, Arte, Esporte. Ações de prevenção ao uso de álcool e drogas às crianças e adolescentes fazem parte do leque de trabalho realizado pela AFIM. “Aos dependentes, também há o trabalho de reinserção social, fortalecendo seus vínculos familiares e preparando os usuários que encontram-se em situação de vulnerabilidade para a vida em sociedade e para o mercado de trabalho por meio de Educação e cursos profissionalizantes”, explicou Kemp.

Para a coordenadora de projetos sociais da AFIM, Jackelyne Sanches da Silva o reconhecimento público neste momento vai garantir, diante da realidade de dificuldade a qual a população enfrenta, que mais programas e ações possam atender quem realmente mais precisa. Em mensagem encaminhada para o mandato Participativo Pedro Kemp, a AFIM agradece o trabalho do parlamentare:

“Ficamos satisfeitos com o reconhecimento do título de utilidade pública estadual concedido pelo deputado Pedro Kemp. Esse reconhecimento tem um significado profundo para a nossa instituição e para a comunidade que atendemos.

Primeiramente, o título de utilidade pública estadual representa um selo de qualidade e credibilidade que fortalece a nossa imagem perante a sociedade e os nossos parceiros. Saber que um representante tão respeitado como o deputado Pedro Kemp reconheceu o nosso trabalho e contribuição para o bem-estar da comunidade é motivo de orgulho e nos enche de motivação para continuar a nossa missão.

Além disso, esse reconhecimento nos permite ampliar as nossas possibilidades de atuação e de acesso a recursos. Com o título de utilidade pública estadual, estamos em uma posição mais favorável para buscar financiamentos, parcerias e apoio governamental a fim de expandir os nossos programas e serviços, impactando de forma ainda mais positiva a vida das pessoas que atendemos.

Também é importante destacar que esse título nos coloca em conformidade com as regulamentações locais e nos permite participar ativamente de iniciativas promovidas pelo governo estadual, abrindo portas para novas oportunidades e projetos que beneficiarão a comunidade.

Por fim, a conquista do título de utilidade pública estadual é um reconhecimento do nosso comprometimento com a promoção do bem-estar social e com a defesa dos direitos daqueles que mais precisam. Saber que contamos com o apoio do deputado Pedro Kemp e das autoridades estaduais nos inspira a continuar trabalhando com dedicação e empenho para construir uma sociedade mais justa e inclusiva.

Agradecemos profundamente ao deputado Pedro Kemp por essa importante conquista e pelo reconhecimento do nosso trabalho em prol da comunidade. Estamos determinados a honrar esse título, fazendo a diferença na vida das pessoas e contribuindo para um futuro melhor para todos”.

Eis o texto da Declaração de Utilidade Pública da AFIM:

Declara Utilidade Pública Estadual a Associação Redentorista Filhos de Maria – AFIM, com sede no município de Campo Grande – MS.

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Redentorista Filhos de Maria (AFIM), com sede no município de Campo Grande – MS.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 15 de agosto de 2023.

Pedro Kemp

Deputado Estadual – PT

JUSTIFICATIVA

A Associação Redentorista Filhos de Maria – AFIM, fundada em 2013, é uma Associação Civil sem fins lucrativos, com sede no município de Campo Grande – MS. Seu principal objetivo é a realização de tratamento de dependentes químicos e de álcool de forma totalmente gratuita.

Dentre os serviços oferecidos, está o atendimento na área da assistência social, com projetos de promoção a educação, saúde, cultura, arte, esporte, além de ações de prevenção ao uso de álcool e drogas às crianças e adolescentes.

Também tem como objetivo o desenvolvimento de projetos para a prevenção, recuperação e reinserção social de dependentes químicos, fortalecendo seus vínculos familiares e preparando os usuários que encontram-se em situação de vulnerabilidade para a vida em sociedade e para o mercado de trabalho por meio de educação e cursos profissionalizantes.

A entidade atende a todas as prerrogativas estabelecidas na Lei Estadual nº 3.498, de 13 de fevereiro de 2008, estando, portanto, apta a ser reconhecida por esta Casa de Leis como Utilidade Pública Estadual”.

Serviço para quem quiser fazer doações e também para quem precisar do atendimento da AFIM:

Atendimento ao público

De terça a sexta das 8h as 11:30 das 13:30 às 18h

Atendimento social de terça a sexta das 13h30 às 18h

WhatsApp 67 9 92007187

Telefone Fixo 32116020

Endereço da AFIM: Avenida Afonso Pena nº 488 – Bairro Amambaí – em frente à Paróquia Nossa Senhora Perpétuo Socorro – Campo Grande