POLÍTICA
Senador Nelsinho Trad defende mais lucidez e clareza sobre a aplicação do Marco Temporal
22/09/2023
17:45
ASSECOM
Na avaliação do senador Nelsinho Trad (PSD/MS), a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à aplicação do Marco Temporal destacou a necessidade de uma legislação mais clara sobre o assunto. Até o momento, não existe uma lei específica nem uma proposta à Constituição que aborde esse tema de forma transparente.
É responsabilidade dos parlamentares, incluindo nós, definir de maneira transparente e lúcida os parâmetros do Marco Temporal. Felizmente, esse assunto já está em discussão e está programado para ser votado ainda neste semestre
É importante ressaltar que esse é o processo legítimo, legal e constitucional para alcançar uma pacificação nesse entendimento. A legitimidade para proceder dessa forma pertence ao Congresso Nacional, composto por representantes eleitos democraticamente pela população.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Nova cheia do Guaíba deve aumentar área de alagamento
Leia Mais
Altruísmo, compaixão e fraternidade: meras palavras?
Leia Mais
Executivo Municipal promove capacitação gratuita na área da Beleza: Curso de “Design de Sobrancelhas”
Leia Mais
Prefeitura de Chapadão do Sul conclui curso gratuito de “OPERAÇÃO DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA (DRONE) – MÓDULO I”
Municípios