Campo Grande (MS), Terça-feira, 21 de Julho de 2026
POLÍTICA
Senador Nelsinho Trad defende mais lucidez e clareza sobre a aplicação do Marco Temporal
22/09/2023
17:45
ASSECOM
Na avaliação do senador Nelsinho Trad (PSD/MS), a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à aplicação do Marco Temporal destacou a necessidade de uma legislação mais clara sobre o assunto. Até o momento, não existe uma lei específica nem uma proposta à Constituição que aborde esse tema de forma transparente.
É responsabilidade dos parlamentares, incluindo nós, definir de maneira transparente e lúcida os parâmetros do Marco Temporal. Felizmente, esse assunto já está em discussão e está programado para ser votado ainda neste semestre
É importante ressaltar que esse é o processo legítimo, legal e constitucional para alcançar uma pacificação nesse entendimento. A legitimidade para proceder dessa forma pertence ao Congresso Nacional, composto por representantes eleitos democraticamente pela população.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Anvisa prorroga prazo para funcionalidades eletrônicas do SNCR, mas mantém regras dos novos receituários
Leia Mais
Consumidores já podem concorrer ao próximo sorteio da Nota MS Premiada
Leia Mais
Anvisa amplia uso de medicamentos para tratamento de lúpus e esclerose múltipla em crianças e adolescentes
Leia Mais
Câmara de Ponta Porã encerra primeiro semestre com foco em ações sociais e integração na fronteira
Municípios
