Campo Grande (MS), Sábado, 23 de Novembro de 2024
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Deputado preside Mesa Diretora do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
13/09/2023
09:50
HELOÍSE GIMENES
@Divulgação
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) foi eleito presidente da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de Mato Grosso do Sul (Cedhu/MS), para o mandato de um ano. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (13). Olga Lemos Cardoso de Marco, da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Mato Grosso do Sul, foi escolhida a vice-presidente.
O Cedhu é órgão colegiado, deliberativo e normativo, criado com a finalidade de acompanhar e avaliar as diretrizes orientadoras das políticas estaduais de atendimento, promoção, proteção e reparação dos direitos, em consonância com a Constituição Federal, os Tratados e Convenções Internacionais, bem como com a legislação pertinente. O conselho está vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast).
Também foram publicados os membros das seguintes comissões:
- Comissão Permanente em Sistema Penitenciário e Medidas Socieducativas
- Comissão Permanente de Defesa da Alimentação e Nutrição
- Comissão Permanente em Regularização Fundiária, Demarcação de Terras e Moradia
- Comissão Permanente de Acesso à Saúde e Educação
- Comissão Permanente de Segurança e Justiça
- Comissão Permanente Combate à Tortura, à Violência Individual e Coletiva
- Comissão Permanente de Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
- Comissão Permanente Revisão e Atualização da Legislação do Cedhu
- Comissão Permanente de Estudos e Impactos Socioambientais Bioceânico
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