Campo Grande (MS), Terça-feira, 21 de Julho de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Deputado Lucas de Lima solicita distribuição gratuita do Colar de Girassol à pessoas com deficiência oculta
22/08/2023
14:20
ASSECOM
©DIVULGAÇÃO
Durante sessão plenária desta terça-feira (22), o deputado Lucas de Lima (PDT), indicou à mesa diretora e ao Governo do Estado de MS juntamente com a Secretaria do Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEAD), para que seja feito um estudo para o fornecimento do Colar de Girassol de faixa estreito de tecido ou material equivalente, na cor verde, estampada com desenhos de girassóis, de forma gratuita, para a pessoa com deficiência oculta, aquela cuja deficiência não é identificada de maneira imediata, por não ser fisicamente evidente.
O Cordão de Girassol tem como objetivo identificar pessoas com deficiências ocultas, como autismo, fibromialgia, doença de Chron, esclerose múltipla, auditiva ou de fala, entre outras.
A Lei Federal 5.486/2020, o uso do símbolo será opcional, e o exercício dos direitos da pessoa com deficiência não estará condicionado ao acessório. Da mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando solicitado.
A Lei Estadual 172/2022 Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.
O Cordão de Girassol também busca oferecer mais assistência e segurança a essa parcela da população. No Brasil, o Governo do Amapá é um dos estados pioneiros a adotar a iniciativa.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Anvisa prorroga prazo para funcionalidades eletrônicas do SNCR, mas mantém regras dos novos receituários
Leia Mais
Consumidores já podem concorrer ao próximo sorteio da Nota MS Premiada
Leia Mais
Anvisa amplia uso de medicamentos para tratamento de lúpus e esclerose múltipla em crianças e adolescentes
Leia Mais
Câmara de Ponta Porã encerra primeiro semestre com foco em ações sociais e integração na fronteira
Municípios
