Campo Grande (MS), Domingo, 24 de Novembro de 2024
SENADO FEDERAL
Parecer do senador Nelsinho Trad para valorização à ciência e aos pesquisadores é aprovado na Comissão de Educação
Proposição prevê contribuição previdenciária facultativa de estudantes bolsistas
15/08/2023
14:00
ASSECOM
@Sheyla Leal
A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, hoje (15), o Projeto de Lei (PL) 675/2022, sob a relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que autoriza a inclusão de estudantes bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado na alíquota especial de contribuição facultativa para a Previdência. O projeto estabelece taxa de 5% para essa contribuição, similar à dos microempreendedores individuais. Atualmente, esses estudantes possuem apenas a opção de uma contribuição facultativa de 20%.
O senador Nelsinho Trad destacou que a mudança representa um estímulo importante para a adesão de bolsistas ao sistema de seguridade social. “Na maioria dos casos, a pessoa que se dedica à pesquisa não tem condições de manter outro emprego formal que assegure esses direitos. Desse modo, garantir direitos trabalhistas e previdenciários a esses indivíduos é crucial para assegurar que eles possam viver com dignidade”.
Ele também explicou que o projeto passou por ajustes, excluindo a participação de estudantes de cursos de especialização na alíquota de 5%, visando minimizar impactos financeiros e auxilia os pesquisadores. “Isso os encoraja a realizar estudos de alta qualidade, que podem beneficiar a sociedade como um todo. Então, nesse sentido, buscando o mérito principal, que é a valorização da educação e do pesquisador, nós aprovamos um relatório na Comissão de Educação que deverá ir agora para a Comissão de Assuntos Econômicos", disse.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 18 milhões
Leia Mais
Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil é lembrado neste sábado
Leia Mais
Fim de Semana em Mato Grosso do Sul: Cultura, Música e Diversão para Todos
Leia Mais
Fim de semana em Mato Grosso do Sul terá tempo firme e temperaturas de até 36°C
Municípios
