As comarcas de Bandeirantes e Camapuã receberam, nesta segunda-feira (24), o Des. Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS, que levou a primeira edição do Gabinete de Integração, uma iniciativa da administração do Poder Judiciário para conhecer, entender e indicar melhorias para o sistema de justiça estadual. 

Em Bandeirantes foram entregues três computadores desktops trazendo eficiência e agilidade na operação dos processos no sistema SAJ e todos os sistemas operacionais para a prestação jurisdicional.  Houve ainda a assinatura do plano de trabalho de gestão das áreas da administração permitindo que a comarca acompanhe, fiscalize e colha os resultados para uma prestação jurisdicional de resultados à sociedade.  

Além disso, foi entregue o sistema de geração de energia fotovoltaica, fonte de energia limpa resultando em economia média mensal para o Poder Judiciário em torno de R$ 5.300,00. Para isso, foram instalados 101 painéis sobre o telhado da cobertura e mais 48 painéis sobre estrutura no estacionamento, servindo de cobertura para sete vagas. A geração média mensal de 9.200kWh permitirá, além da compensação do consumo na comarca, a compensação de pelo menos 3.300kWh para ser creditada em outra edificação da justiça sul-mato-grossense.

Houve ainda o encaminhamento do Programa Lar Legal MS, possibilitando o desenvolvimento de política pública, com extraordinário alcance social  na regularização fundiárias, a custo zero para os munícipes de Bandeirantes. 

Na verdade, desde que assumiu a presidência do TJMS, o Des. Sérgio Fernandes Martins tem promovido ações como o Gabinete de Integração nas comarcas e outros prédios e instituições, realizando atendimentos e despachos, sempre próximos dos servidores, magistrados e da população, com a finalidade de adequar e dar agilidade aos serviços jurisdicionais. 

Em Camapuã, foram entregues nove computadores desktop; houve também a assinatura do plano de trabalho de gestão e a entrega da instalação de energia fotovoltaica no prédio do Fórum. Na comarca, com a implantação do sistema de energia fotovoltaica, espera-se uma economia média de R$ 3.400,00. 

Na comarca de Camapuã foram instalados 79 painéis sobre o telhado da cobertura para a geração média mensal de 4.900 kWh, permitindo a compensação de parte do consumo de energia elétrica.

Nas duas comarcas, o presidente do TJMS falou sobre os pilares da administração, os Contratos de Gestão, o programa Lar Legal, as melhorias realizadas para os servidores e elencou serviços e ações resultantes do Gabinete de Integração, sempre mencionando os outros integrantes da atual administração: o Des. Dorival Renato Pavan, na vice-presidência, e o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Fernando Mauro Moreira Marinho, além de magistrados que respondem pelos juizados especiais, pela infância e juventude, Cejuscs, pelo combate à violência contra a mulher, pela COVEP, entre outros. 

Antes de finalizar, o Des. Sérgio Fernandes Martins apontou a aproximação, a afinidade e a sintonia com os poderes Executivo e Legislativo, tanto estadual quanto municipal, além da OAB, Defensoria, Ministério Público e as forças policiais. 

"Não faço nada sozinho e nas comarcas pelas quais passamos, sempre há um magistrados nos acompanhando. Estamos todos empenhados em fazer o melhor pela sociedade sul-mato-grossense, cumprindo os três pilares que mencionei em meu discurso de posse como presidente do TJ: melhoria no atendimento e a satisfação de jurisdicionados e advogados; valorização de magistrados e servidores; e melhoria de estruturas físicas. Este é o primeiro Gabinete de Integração e pretendemos, na medida do possível, ir mais vezes até as comarcas, criando essa aproximação tão importante”, completou.

Em Bandeirantes, o juiz Daniel Foletto Geller destacou a importância da presença do presidente do TJ na comarca e enfatizou as consequências das ações ali realizadas, que certamente trarão resultados positivos para o jurisdicionado, para os servidores e para a magistratura local. Discursaram ainda os prefeitos de Bandeirantes, Edervan Gustavo Sprotte, e de Jaraguari, Edson Nogueira, e ambos reforçaram as palavras do juiz. 

Em Camapuã, o juiz Ronaldo Gonçalves Onofri ressaltou que a presença do presidente do TJ fortalece o sentimento de pertencimento, fazendo com que as pessoas se sintam acolhidas, uma vez que o Gabinete de Integração coloca em prática as metas estabelecidas nos contratos de gestão do Poder Judiciário. Para o juiz de Camapuã, o judiciário sul-mato-grossense mostra sua habilidade em apaziguar os ânimos tão exaltados nos tempos atuais.

Falaram também os prefeitos de Camapuã, Manoel Eugênio Nery, e de Figueirão, Juvenal Consolaro, e, em discursos sucintos, deixaram clara a satisfação em ver que o presidente do Tribunal de Justiça de MS, um dos tribunais melhor conceituados no país, em razão da qualidade na prestação jurisdicional, estava na localidade ouvir a população, saber quais suas reivindicações, desenvolver ações e igualando os que menos tem aos que têm mais.

Comarcas – A comarca de Bandeirantes foi criada pela Lei nº 318, de 17/12/81 e instalada em junho de 1982, conforme Resolução nº 22/82. É comarca de primeira entrância e por ela atualmente responde o juiz Daniel Foletto Geller. 

A comarca de Camapuã foi criada pela Lei nº 2869, de 152/11/68 e instalada em janeiro de 1969. A Resolução nº 229/94 dispõe sobre a instalação da 2ª Vara. Por ser comarca de segunda entrância, é composta por duas varas, tendo o juiz Ronaldo Gonçalves Onofri como diretor do Foro.