Há 28 anos como parlamentar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado Zé Teixeira (PSDB) subiu novamente à tribuna para pedir providências sobre os conflitos no campo. Ele relembrou os inúmeros casos do que chamou de invasões.

“Eu digo invadida, porque o produtor rural, que está dentro da propriedade, pagando imposto, assumindo gastos com carteira assinada, pagando ITR caríssimo, mantendo 20% de reserva legal, tem que dividir a área com o indígena que entrou na terra titulada, privada. Tem fazendo há mais de 20 anos com o produtor assim. Ele é o dono legítimo, tem escritura registrada em cartório e cumpre todas as leis do país. Tem fazenda invadida em Dois Irmãos do Buriti, em Porto Murtinho”, ressaltou.

Zé Teixeira explicou que durante esse tempo como parlamentar e há mais de 60 anos como morador de Mato Grosso do Sul nunca viu indígenas responderem por crimes cometidos. “Eu já assisti em Panembi os índios matarem policial degolado. Em Caarapó mataram dois outros policiais, pais de família. Eu vi também em Caarapó queimar colhedeiras, queimar viatura. Mais de cinco produtores inocentes, que plantavam, ficaram presos mais de 20 dias e eu nunca vi um índio responder por isso. Eu lamento quando há agressão. E se há índios sendo agredidos, o caminho não é o Governo do Estado”, disse o deputado, se referindo a pedido de esclarecimento sobre violações de direitos apresentado hoje pela deputada Gleice Jane (PT)  - leia aqui.

Ele ressaltou a responsabilidade da União e comparou que há 14,5% de terras brasileiras destinadas aos indígenas, o que dividindo daria em torno de mais de 250 hectares por indígena, calculou. “E para Reforma Agrária se discute a dar de 6 a 10 hectares a pai de família para criar seus filhos, sem estrada, sem energia elétrica, sem escola. Como que faz? Será que tá certo? Sem estrutura, sem água potável para trabalhar e viver, eu lamento”, discursou.

Para tanto, o deputado pediu resoluções, como as possíveis indenizações do Governo Federal aos produtores rurais pelas terras almejadas para demarcações pelos indígenas e a mudança de titulação das terras às etnias. “Hoje o indígena é usufrutuário da terra, que é da União. Antes o Governo titulava às etnias, elas eram donas. Com a mudança da lei, até hoje a reserva indígena em Dourados não está incorporada no patrimônio da União. Lá virou um distrito de Dourados de tanta gente em pouca terra. Acerta com o produtor, deixa os índios trabalharem, dá semente, dá trator, adubo, ensina plantar. Sem política pública de decência para que eles possam viver com respeito e dignidade não funciona. Ele e o produtor deveriam ser amigos, mas falta força do tutor sobre os tutelados. A propriedade rural tem que ser respeitada”, considerou.