“Não basta não ser racista. É preciso ser antirracista”. A frase da filósofa Angela Davis permeou o primeiro discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), na manhã desta quinta-feira (29), proferido pelo deputado Pedro Kemp (PT), que criticou atitude do deputado estadual Gustavo Gayer (PL-GO), durante entrevista em podcast, em que relacionou pessoas de países africanos à baixa capacidade cognitiva.

 Uma pessoa eleita para representar uma população, se ocupa do cargo para fazer declarações racistas, que ofendem a dignidade do ser humano, que contribui para a disseminação do ódio, eu espero, ao menos, que seja punido pelo Conselho de Ética da Câmara Federal e perca o mandato. O racismo precisa ser combatido todos os dias, até que tenhamos uma sociedade fraterna, respeitosa das diferenças e que promova as garantias dos direitos humanos. Não basta não ser racista, é preciso ser antirracista”, destacou Kemp.

Em contrapartida, o deputado Rafael Tavares (PRTB) disse que Gayer teve sua fala destacada de maneira tendenciosa pela imprensa e que havia relacionado a condição de baixo QI à baixa nutrição da população. Kemp então relembrou que, como psicólogo, já aplicou testes de QI em diversas pessoas e que a padronização dos testes é questionada, visto as diferenças culturais dos países em que se aplicam. “É claro que problemas acontecem devido a grave desnutrição, mas não deixa de ser uma fala discriminatória a um continente historicamente explorado, inclusive pelo Brasil”, ponderou o parlamentar.

Página reúne legislação antirracista

Em sua fala na tribuna, Pedro Kemp ainda enalteceu o trabalho da equipe do Site da ALEMS por relembrar que há 20 anos a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul legisla a favor da inclusão racial – saiba mais lendo este conteúdo especial, que divulga também a página especial ALEMS Antirracista, criada para reunir toda a legislação sobre o tema.  “Quero parabenizar a equipe de Comunicação da Casa de Leis pela matéria brilhante que relembrou que há 20 anos aprovamos o projeto que instituiu a Lei Estadual 2.605 de 2003, das cotas raciais na UEMS [Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul]. De minha autoria, esse foi dos projetos mais importantes que já aprovamos aqui e o Zeca do PT, quando governador, sancionou. Na época havia quase 3% de estudantes negros, sendo que metade da população do estado era negra. Eles estavam cerceados. E hoje tem 36% dos alunos negros cursando o Ensino Superior. Agora sim você vê a diversidade refletida, uma universidade inclusiva”, comparou.

Ele relembrou a luta para a aprovação da proposta, que argumentou ser parte do pagamento de uma dívida histórica com a população negra do país. “E pesquisa de doutorado, da professora Maria José, demonstrou que os alunos cotistas não deixam a desejar em nada no desempenho, pelo contrário, estavam entre os mais aplicados, pois sabiam da dificuldade da vida para conseguir aquela oportunidade. Nossa Constituição já estabelece que ninguém pode ser discriminado por qualquer motivo. Ninguém pode ser atacado em sua dignidade, seja negro, mulher, indígena, pessoas com deficiência. É possível construir uma sociedade fraterna, e, por isso, lutamos e devemos lutar todos os dias”, disse Kemp.

Zeca do PT elogiou o discurso do companheiro de bancada. “Seus pronunciamentos honram, enaltecem e abrilhantam essa Casa de Leis. Sensível, justo, humanista e corajoso, me orgulha ter uma figura da dimensão do senhor como companheiro. Superar as diferenças, respeitar e promover a união em torno de um projeto que seja capaz de fazer justiça social é o que esse novo tempo de governo está buscando”, comemorou.

Da mesma forma, Professor Rinaldo Modesto (Podemos) elogiou o trabalho parlamentar de todos que legislam pelo combate ao preconceito. “Essa Casa dá prova inequívoca do comprometimento, de um Estado mais justo fraterno e solidário e, sobretudo, mais tolerante. Eu imaginei que após a pandemia teríamos uma sociedade com mais empatia, mas não. Eu já fui discriminado várias vezes, minha mãe é baiana, não tem povo mais inteligente do que o povo do Nordeste. Trabalhar na perspectiva do fim do preconceito e punir os que cometem crime é o que precisa”, disse o deputado, que é autor do Projeto de Lei 173/2023, o mais recente apresentado sobre a temática, que institui a Política Estadual de Combate ao Racismo nos estádios e arenas desportivas do Estado de Mato Grosso do Sul e cria Protocolo de Combate ao Racismo, a ser realizado nesses locais. 

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