Nesta quinta-feira (18), que marca o Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) foi palco de amplo debate durante sessão plenária, com alusão ao Maio Laranja, instituído no estado pela Lei 5.118/2017, que visa divulgação e ações sobre o tema durante todo este mês. 

O assunto foi puxado pelo deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos). “Às vezes eu fico emocionado quando falo disso, porque eu sempre da história de uma bebê que chegou até o Hospital Universitário, onde eu trabalhava, ela com apenas 10 meses, estuprada pelo padrasto, ficou oito dias no CIT, comoção total de todos. Esse eu intitulo a mãe de todos os crimes. É inconcebível que um homem cometa uma atrocidade contra aquele que não sabe o que está acontecendo, não tem noção, por sua fragilidade física e psíquica”, lamentou.

O deputado enfatizou que somente este ano foram mais de 825 casos denunciados. “Só em abril em Mato Grosso do Sul, 31 pessoas foram presas por abuso e estupro. Nossa polícia faz o dever de casa. E já soube pela Secretaria de Segurança que já há recursos para a criação do Centro Integrado de Proteção à Criança e ao Adolescente. Essa é a semana de conscientização, mas ela precisa ser feita todo o dia, para uma conscientização coletiva para denunciar. Professores estejam atentos com comportamentos atípicos. Hoje temos uma média de seis denúncias por dia e se empoderarmos mais, mais pessoas terão coragem de levantar a denúncia, que pode ser anônima”, ressaltou Rinaldo, que ainda fez indicação para criação de Subsecretaria voltada à infância.

Mara ressaltou o nº de denúncias

Para Mara Caseiro (PSDB), ampliar o debate é necessário. “Quero chamar atenção dos executivos, legislativos municipais, sociedade, para a 'pedofilia, não!'. Se temos mais de 800 casos denunciados, imaginem o tanto que ocorreu sem denúncia? A sociedade hoje, infelizmente, só pode estar doente, porque não é possível sentir atração por criança, coisa de monstro e até digo que a pessoa que identificar qualquer tipo desse sentimento tem que procurar imediatamente um psiquiatra. Chamar atenção dos pais, dos professores, qualquer mudança de comportamento, pode ser um sinal de que essa pessoa pode estar sendo abusada”, considerou.

Da mesma forma, o deputado Coronel David (PL), relembrou que na maioria das vezes o crime é comprometido por membros da mesma família da vítima. “A grande maioria dos crimes é na própria casa, pais, parentes, por isso a necessidade de que nós continuemos com esse assunto, para que conscientize que a responsabilidade é de todos, mesmo que seja apenas suspeito, coloque a polícia nesses casos para darmos uma resposta. Ser repugnante, asqueroso, não merece nem a consideração daqueles que estão presos nos estabelecimentos penais. É esse o panorama e precisamos de ajuda, principalmente da sociedade, para extirparmos esse tipo de crime”, explicou David, que já comandou a Polícia Militar do Estado.

Lia Nogueira (PSDB) relembrou que o assunto deve ser enaltecido, também, sob a perspectiva da proteção indígena. “Não poderia deixar de falar da luta incansável desse assunto tão sério. Precisamos falar da exploração. Há casos também que ocorrem nas aldeias indígenas, eu representando Dourados, que tem a maior reserva indígena do Brasil, e digo que essa não é uma questão cultural. Isso é violência sexual contra crianças, humildes ou abastadas, precisamos de uma forma muito séria combater. O Parlamento é peça fundamental para avançar em políticas públicas que as protejam”, pontuou.

Tavares pede providências do Executivo

Já o deputado Rafael Tavares (PRTB), é preciso “atacar a origem dos problemas”. “Apresentei moção parabenizando o motorista de ônibus que percebeu um abuso e acionou a polícia, que prendeu o estuprador na hora, mas quero defender que enquanto não atacarmos a origem não vamos conseguir melhorar os resultados. Uma delas é, por exemplo, quanto às músicas que induzem a sexualização precoce nas escolas. Faço indicação para que o Governo implemente essa política para coibir, pois se não fizermos ações práticas não vamos resolver”, justificou o deputado.

Se informe e denuncie

O Disque 100 foi criado para receber denúncias de situações de violação de direitos humanos que aconteceram ou estão em curso, para que órgãos competentes sejam acionados. As ligações são gratuitas e o serviço funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

Os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) são unidades públicas que funcionam como porta de entrada para o encaminhamento e atendimento de pessoas em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados, dentre essas, crianças e adolescentes.

A equipe de comunicação da ALEMS criou um material direcionado ao público infantil. O livro digital “Capivarinhas não são sozinhas” aborda o assunto por meio de uma história leve e lúdica. O ebook pode ser acessado gratuitamente neste link.