A Escola Judicial (Ejud-MS) iniciou, na manhã desta quinta-feira, dia 4 de maio, as aulas presenciais do curso Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU). Voltado exclusivamente para magistrados titulares e substitutos legais de unidades com competência em execução penal, o curso começou, de fato, ontem com ambientação e sala de aula invertida no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Ejud-MS.

A abertura das aulas in loco foi realizada pelo diretor-geral da Escola, Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, que fez breve retrospectiva de todos os cursos já oferecidos pela instituição nesses primeiros meses de 2023. “Agora estamos realizando esse SEEU para magistrados. Paralelamente, faremos o SEEU para servidores em 10 turmas, cerca de 350 servidores. E mais uma dezena de outros atos formativos, inclusive, a reimplantação dos cursos autoinstrucionais que facilitarão o acesso e formação de nossos servidores”, pontuou o desembargador.

Em seguida, o presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, falou aos magistrados presentes sobre a importância de cursos voltados para o dia a dia do exercício jurisdicional. “Este tipo de curso é o que tem que ser prestigiado, pois tem a natureza que eu acredito que a Escola está imprimindo no seu trabalho, de fornecer cursos práticos, que auxiliam os magistrados no trabalho diário. Então os cumprimento por terem se inscrito e desejo um excelente curso”, estimou ao final de seu pronunciamento o desembargador.

Compuseram a mesa de abertura a juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine, diretora do Fórum de Campo Grande; a juíza Kelly Gaspar Duarte Neves, coordenadora do curso e coordenadora pedagógica da Ejud-MS; a juíza Mariel Cavalin dos Santos, presidente da AMAMSUL, e o juiz Mário José Esbalqueiro Jr, primeiro formador a abordar o assunto no dia, tratando especificamente das normativas internas do TJMS e externas para o início da execução penal.

As aulas presenciais seguem até amanhã, dia 5 de maio, encerrando as 20 horas-aula previstas no cronograma. Ao longo desses dois dias, os magistrados terão contato com mais pontos teóricos sobre o SEEU com o formador Eduardo Lino Bueno Fagundes Jr., juiz titular da Vara de Execuções Penais, Medidas Alternativas e Corregedoria dos Presídios do TJPR; e poderão experienciar o SEEU na prática com os formadores Hícaro Augusto Bertoletti e Rossana Canavarros das Neves, servidores do TJMS, e o juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execuções Penais de Campo Grande.

Ao final do curso, os magistrados estarão capacitados a utilizar o SEEU, contando com o conhecimento teórico do sistema e sabendo aplicá-lo na prática de maneira uniforme e segura, garantindo a aplicação da Lei de Execução Penal, os tratados internacionais de direitos humanos e efetivando direitos de forma ágil e transparente.