Campo Grande (MS), Sexta-feira, 01 de Novembro de 2024
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
No Dia dos Povos Indígenas, deputado Zé Teixeira pede segurança jurídica no campo
Deputado comentou conflitos pela terra em MS
19/04/2023
16:15
FERNANDA KINTSCHNER
©DIVULGAÇÃO
Nesta quarta-feira (19), em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, o deputado Zé Teixeira (PSDB), subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para reforçar a data e comentar a situação rural do estado, em face dos conflitos pela terra.
De acordo com o parlamentar, uma entrevista veiculada na imprensa mostrou que o Ministério dos Povos Indígenas deve acionar um corpo jurídico junto à Funai para tratar dos processos de propriedades em insegurança jurídica no Mato Grosso do Sul. “Liguei a tv e vi uma entrevista o dr Eloy [Terena] dizendo que vai acionar o jurídico, pois hoje temos mais de 120 invasões de terras tituladas, legítimas, que, aliás, continuam trabalhando, gerando renda, produzindo e com parte da área ocupada. Então entendo a importância fantástica de se ver isso”, comemorou.
Zé Teixeira exemplificou a situação de duas fazendas e pediu intermediação do Governo. “Eu fui funcionário de uma fazenda em Juti, que a família herdou e hoje divide a produção de soja e criação de gado com outra parte que está invadida. Outra situação é a fazenda em Dois Irmãos do Buriti, há anos invadida, depredaram, queimaram, colocaram os proprietários para fora da fazenda, sendo que eles têm escritura centenária, documentada pelo Governo. Eu entendo que quando há uma invasão em propriedade privada, legalizada, com posse, domínio e título do Estado é uma agressão muito forte. O indígena quando faz isso, ele não tem o título, pois ela será incorporada no patrimônio da União e ele será apenas usuário. Então a terra privada, virar uma terra pública é uma agressão. Em vez disso o Governo Federal deveria fazer os dois segmentos andarem juntos, tanto indígena, quanto o proprietário”, considerou.
O deputado ainda comentou sobre as reservas indígenas de Dourados, Bororó e Jaguapiru. “Até hoje elas não estão em nome da União. Praticamente uma cidade, são parte de Dourados, que precisam de investimentos da mesma forma. Na entrevista foi falado para que os indígenas conversem com o prefeito para um loteamento urbano. Então na cidade não pode invadir e na propriedade rural pode? Eu, que sempre trabalhei no setor do agronegócio, vejo que é ele que sustenta e alimenta a vida. Produz e gera emprego e renda. Fico triste quem diz que irão haver invasões sim. Desejo um governo para todos os brasileiros. Peço que Deus ilumine e reforço que tudo dentro da lei é o correto, tudo fora da lei não é correto”, finalizou o deputado Zé Teixeira.
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