Campo Grande (MS), Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Pedrossian Neto propõe discussão sobre dependência química e verbas para tratamento
05/04/2023
10:45
ASSECOM
©DIVULGAÇÃO
A necessidade de uma política estadual de combate ao uso de álcool e drogas, bem como um olhar especial ao tratamento de dependentes químicos levou o deputado Pedrossian Neto (PSD) a propor a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas em Mato Grosso do Sul.
Estas comunidades tratam e cuidam de pessoas com dependência química e, mais do que a Frente Parlamentar, o deputado propõe aprofundamento numa questão que atinge famílias inteiras.
“As comunidades terapêuticas abrigam quase 700 pessoas que precisam de tratamento, mas recebem recurso apenas para 300. Temos uma lacuna legislativa, é um tema de saúde pública, mas não recebe o tratamento que deveria e teria que ser feito em MS”.
Também foi mencionada a urgência na regulamentação da lei estadual, aprovada em 2016, que destina 1% do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em relação às vendas de bebidas alcoólicas, fumo, cigarros e demais produtos derivados do fumo, para investir em ações de combate e tratamento de dependentes químicos.
Pedrossian Neto deve marcar uma audiência pública para discutir a criação de política pública sobre o assunto, mas, principalmente, debater a possibilidade de financiamento, por meio de convênios ou chamamento público, para ajudar as comunidades terapêuticas, no que diz respeito aos recursos necessários para ampliação de vagas.
O deputado acredita que a Frente Parlamentar e a discussão ampla podem mitigar os problemas que circundam a dependência química. “As comunidades fazem um extraordinário trabalho de recuperação dessas pessoas, que cuidam também do entorno, da saúde da família que também fica doente”.
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