A palestrante portuguesa Cândida Carvalho Gonçalves estará no Brasil na próxima semana e, a convite do diretor-geral da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, falará, com exclusividade, sobre “A Bioética e o Biodireito na Contemporaneidade”. Na ocasião haverá lançamento de livro.

O evento será realizado no dia 11 de abril, a partir das 20 horas, na sede da Escola Judicial (Ejud-MS). Mestre em Direito, com especialidade em Ciências Jurídico-Processuais, Cândida trabalha na Ilha da Madeira, em Portugal, e virá ao território brasileiro para tratar de assuntos profissionais na Universidade Católica de Curitiba (PR), quando passará por Mato Grosso do Sul. 

Muito conhecida em território português, a conferencista participou em 2022 da “II Conferência Internacional de Bioética – Habitação, Cadastro, Registro e Notariado”, promovida pelo Centro de Estudos de Bioética – Pólo Madeira (CEB) e realizada na Ilha da Madeira. 

Livro – Após a palestra, contando com a presença da conferencista, haverá o lançamento do livro ‘A importância da ciência do conhecimento frente a pandemia da covid-19 – Os desafios superados’. 

A obra aborda a covid-19 como situação de emergência e desastre que gerou prejuízos a toda a sociedade pelas inúmeras perdas e demandou intervenções funcionais, organizadas e imediatas dos profissionais de todas as áreas do conhecimento, obrigando a uma revisão, reinvenção sistemática da teoria na construção e elaboração de instrumentos e ferramentas, bem como ressaltando o trabalho de pesquisadores estudiosos na busca de novas formas de atuação.

Organizado por Vilma Maria Inocêncio Carli, o livro tem o primeiro capítulo escrito pelo presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Sérgio Fernandes Martins, e a participação dos juízes Fernando Moreira Freitas da Silva e Ronaldo Gonçalves Onofri, além de renomados integrantes da advocacia e outros profissionais que atuam em território sul-mato-grossense.

Com o título ‘O incentivo fiscal sobre o imposto sobre serviços da construção civil após o advento da Constituição de 1988’, o texto escrito pelo presidente do TJ apresenta argumentos e posições tomadas, permitindo que se perceba que a ideia central do artigo não é a defesa de determinada interpretação ou a negação de qualquer método hermenêutico, mas sim um exercício baseado na própria retórica em argumentar tanto a favor como contra as teses levantadas. 

Conhecido pela defesa da infância e juventude, o juiz Fernando Moreira tratou sobre ‘O Poder Judiciário e a adoção de crianças e adolescentes em tempos de pandemia: da tragédia às novas possibilidades’, ressaltando que a pandemia obrigou não só a justiça, mas a todas as áreas, a adaptar seus ritos e sua estrutura – seja física e pessoal – à nova realidade social.

O texto do juiz Ronaldo Onofri abordou a problemática correspondente à postura adotada pelo julgador no processo penal brasileiro e conclama à interpretação do sistema jurídico sob nova forma de pensar e movimentar o processo penal, à luz das normas de direitos e de garantias previstos na Carta Magna.

Entre os outros temas abordados na obra literária estão ‘Análise sobre os danos sociais causados pela pandemia e os desafios enfrentados pelos psicólogos’, ‘Impactos na pandemia pelo covid-19 na área educacional’, ‘A Lei nº 13.869/2019 de abuso de autoridade: uma análise à luz da legalidade e constitucionalidade’ e ‘O impacto da seletividade penal na lei de drogas’.