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| �DIVULGA��O |
Passa a valer amanh�, dia 27 de julho, o Decreto n� 501/2021, de 23 de julho de 2021, que restringe atividades em Bataguassu em raz�o da mudan�a da bandeira laranja para bandeira vermelha com base no Programa de Sa�de e Seguran�a da Economia (Prosseguir).
Entre as principais altera��es v�lidas at� o dia 6 de agosto est� a mudan�a no hor�rio do toque de recolher que passa a vigorar das 21 �s 6 horas (hor�rio de Bras�lia) exceto quando necess�rio para acesso aos servi�os essenciais tais como deslocamento para o trabalho e entregas delivery. A pr�tica coletiva de todas atividades esportivas tamb�m est� proibida.
RESTRI��ES
Permanecem proibidas as visita��es em atra��es tur�sticas, culturais e esportivas em espa�o aberto; funcionamento de �reas comuns de condom�nios; realiza��o de eventos culturais, esportivos e de lazer; funcionamento de arenas e espa�o de eventos fechados; funcionamento de parques p�blicos; e a realiza��o de feiras de neg�cios e exposi��es.
O decreto pro�be tamb�m a realiza��o de shows e m�sicas ao vivo em estabelecimentos com reuni�es de p�blico em clubes sociais de divers�es (boates, clube em geral, sal�es de bailes, restaurantes, clubes sociais, hot�is, pens�es, albergues, camping, pousadas e assemelhados); festas particulares de anivers�rios, casamentos, batizados e atividades em clubes sociais.
Permanece proibido o consumo de bebidas em bares e conveni�ncias, independentemente do hor�rio, sem preju�zo dos servi�os de entrega (delivery e drive-thru).
Nas rodas de terer�, a determina��o � de que permane�a proibido o uso coletivo de bomba. Aqueles que fumam narguil�, dever�o fazer uso individual de seus componentes com o compromisso de higieniz�-los com frequ�ncia. � salientado ainda que supermercados e demais locais onde houver fluxo de pessoas haja uma redu��o em 50% de atendimentos, que seja organizada as filas com distanciamento de 1,5 metros al�m de cobrado o uso de m�scaras e de �lcool em gel.
Bancos e lot�ricas poder�o funcionar normalmente desde que cumpram com as medidas de biosseguran�a.
Os hot�is e pousadas ficam autorizados o uso da capacidade de 50% de seus leitos, ficando vedado o uso de �rea comum (playground, piscinas, churrasqueiras e salas de reuni�es).
Fica permitido a realiza��o de leil�es presenciais e as atividades voltadas ao p�blico da melhor idade, devendo ser respeitado e cumprido o protocolo de biosseguran�a, que dever� ser apresentado � Vigil�ncia Sanit�ria.
As demais restri��es seguir�o as impostas pelo Decreto n� 15.632 de 09 de mar�o de 2021 editadas pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul em enfrentamento ao Novo Coronav�rus (Covid-19).
O descumprimento das medidas sujeitar�o os infratores � advert�ncias, penas educativas, pris�o por desobedi�ncia (art. 330 CPB), cancelamento de alvar�s, licen�as ou autoriza��es al�m de multa de 14 a 540 UFERMS.
AULAS
Permanecem suspensas as aulas presenciais na rede p�blica de ensino at� o dia 1� de agosto e a partir de 2 de agosto, as aulas retornar�o de forma h�brida com escalonamento de turmas seguindo o protocolo de biosseguran�a de cada unidade escolar.
A educa��o dos n�veis infantil, fundamental, m�dio, t�cnico-profissionalizante, superior e p�s-gradua��o, da rede particular de ensino e institui��es, ficam liberados em formato presencial desde que seja apresentado � Vigil�ncia Sanit�ria um protocolo de biosseguran�a e que o mesmo seja devidamente aprovado.
SAIBA MAIS
ASSECOM
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