Com um ano atípico em razão da pandemia de Covid-19, os números apresentados no Relatório de Gestão comprovam a excelência da administração do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, juntamente com os demais conselheiros. As diversas ações realizadas demonstram que a Gestão Descentralizada vem trabalhando por uma Corte de Contas cada vez mais transparente e com foco na eficácia da administração pública.

Elaborado pela equipe de Consultoria de Gestão Estratégica (CGE) do TCE-MS, o Relatório apresenta números que destacam o bom desempenho do Tribunal de Contas mesmo em ano de pandemia.

Foram 158 Ações Institucionais realizadas pelo Tribunal de Contas, documentadas em matérias jornalísticas produzidas pela equipe de Comunicação e divulgadas no site oficial do TCE-MS, além da participação em 44 eventos como o Webinar pela Educação, realizado pelo Tribunal de Contas em parceria com o MPE, entre outros.

A Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX) deu continuidade ao programa de formação continuada dos servidores. Foram 59 cursos ministrados por renomados professores e instrutores, por meio do EAD e presencial.

Os 47 Artigos de autoria do presidente, conselheiro Iran Coelho das Neves, retrataram com clareza de ideias e discernimento os fatos mais relevantes que aconteceram no âmbito da Corte de Contas e no mundo. Diferentes temas tratados foram publicados, tais como: Vacina contra Covid-19 é bem público essencial (15/01/2021); Crises Hídricas são alerta de que Água é Recurso Finito (09/04/2021); Pandemia expõe e agrava desigualdades na Educação (25/06/2021); Democracia exige resgatar diálogo (20/08/2021); Um ano de respostas aos desafios (17/12/2021), entre outros.

Outro importante destaque foi para o trabalho realizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) junto aos servidores em home office, em razão da pandemia de Covid-19. O departamento demonstrou na prática os compromissos assumidos pela gestão do presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, com os valores voltados à ética, integridade, comprometimento e cooperação. Por meio da SGP, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul promoveu 74 principais ações, que tiveram como objetivo, garantir a qualidade física, emocional e profissional de todos os agentes que colaboram com sua atuação.

Na palavra de apresentação do Relatório, o presidente Iran Coelhos das Neves ressaltou que, mesmo diante de severas restrições sanitárias impostas pela pandemia, o Tribunal de Contas cumpriu plenamente as metas estabelecidas para o exercício no Planejamento Estratégico 2021-2025, definido pela Resolução nº 151/2021.“Ao disponibilizar este Relatório de Gestão 2021 aos nossos jurisdicionados, servidores e à sociedade, o TCE-MS cumpre responsabilidade com a transparência como princípio essencial da administração pública, ao mesmo tempo em que submete ao escrutínio o modelo de governança que, em constante aperfeiçoamento, adota para desempenhar-se de suas atribuições constitucionais”.

Fundamentado nos três pilares que norteiam o Planejamento Estratégico de 2021-2025 - Governança, Capacitação e Qualidade, o TCE-MS ampliou a sua aproximação com a sociedade e refinou seus instrumentos de controle externo.

A atual gestão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul tomou posse no dia 1º de janeiro de 2021, com os conselheiros, Iran Coelho das Neves (presidente), Jerson Domingos (vice-presidente) e Ronaldo Chadid (corregedor-geral). O conselheiro Osmar Jeronymo (Ouvidor) e Waldir Neves (diretor-geral da ESCOEX). Compondo também a Corte de Contas, os conselheiros Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. Na mesma data, José Aêdo Camilo tomou posse no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC).

Resultados para a Sociedade

Para garantir a segurança jurídica e bem orientar a atuação interna e externa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, junto ao Governo do Estado e Municípios, a gestão do TCE-MS expediu 42 Atos normativos em 2021, sendo destes 24 Portarias e 18 Resoluções.

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul tem atuado com veemência no combate à corrupção e ao mau uso do dinheiro público. No decorrer do ano de 2021, por meio da efetiva atuação de seus membros, a Corte de Contas impediu um prejuízo de aproximadamente R$ 1.318.808,94 (um milhão, trezentos e dezoito mil, oitocentos e oito reais e noventa e quatro centavos) aos cofres públicos preservando assim o interesse do cidadão.

Além das impugnações o TCE-MS aplicou multas que somaram mais de R$ 2.690.018,32 (dois milhões, seiscentos e noventa mil, dezoito reais e trinta e dois centavos) fazendo com que o jurisdicionado repense sua conduta para com o patrimônio público. Lembrando que as medidas punitivas somente são adotadas quando não atendidas àquelas recomendações previamente estabelecidas.

Participação e Interação

Em 2021, a comunicação com o cidadão continuou sendo uma constante preocupação do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul que por meio de seu site oficial disponibiliza serviços para estimular a participação de pessoas da sociedade e uma maior interação com seus jurisdicionados. Entre os Canais de Comunicação estão: Portal do Cidadão e a Carta de Serviços aos Usuários do TCE-MS.

As Redes Sociais são outros importantes canais em que o cidadão pode encontrar todas as informações do TCE-MS, que dispõe de páginas oficiais no Facebook, Instagram, Twitter, Linkedin e YouTube.

No site oficial do TCE-MS http://www.tce.ms.gov.br/, o cidadão ainda encontra diversas informações e serviços, como: o Portal do Jurisdicionado; o Diário Oficial Eletrônico (DOE); o Portal da Ouvidoria; Corregedoria; Notícias, e outros mais.

Os números apresentados no Relatório de Gestão 2021, reforçam o compromisso firmado pelo presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, em sua administração no biênio 2019-2020: aproximar, cada vez mais, a Corte de Contas da sociedade, dos jurisdicionados e servidores, ampliando o avanço da tecnologia e aperfeiçoando programas de valorização do patrimônio humano por meio da meritocracia. E, na gestão do biênio 2021-2022, o presidente reassumiu todos esses compromissos.

Clique AQUI e leia na íntegra o Relatório.

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