Campo Grande (MS), Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024
Deputado Evander Vendramini solicita informações sobre titularidade de assentamento rural de Bonito
24/11/2021
10:30
ADRIANA VIANA
deputado estadual Evander Vendramini (Progressistas)
O deputado estadual Evander Vendramini (Progressistas) apresentou indicação solicitando informações sobre levantamento, emissão e entrega de títulos definitivos de propriedade a assentados rurais de Bonito. A indicação foi encaminhada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e protocolada durante sessão da Assembleia Legislativa de terça-feira, 23.
Conforme a proposição, trata-se de uma reivindicação antiga dessa comunidade rural, que trará muitos benefícios, pois terão direito a viabilizar a participação em programas voltados para o pequeno produtor agrícola e acesso a políticas de crédito que visem fomentar a produção. São cerca de 40 famílias moradoras do assentamento Santa Lúcia há mais de 15 anos.
Para o autor da indicação, a titularidade vai gerar mais segurança aos assentados. A regulamentação é a garantia de que esse direito foi reconhecido de maneira definitiva. Com a transferência da titularidade e a certeza da posse, os assentados terão mais tranquilidade e poderão viver com mais dignidade”, destacou Evander.
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