De acordo com o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), apenas 8,8% dos munic�pios do Estado t�m aterro sanit�rio licenciado.
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Presidente Douglas Figueiredo Foto: Divulga��o |
O presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (sem partido), saiu em defesa dos prefeitos ao defender a dilata��o do prazo para o fim dos lix�es e a consequente implanta��o dos aterros sanit�rios nos munic�pios como forma de se cumprir a Lei dos Res�duos S�lidos em tempo adequado.
Douglas considerou providencial o relat�rio da Medida Provis�ria 649/2014, apresentado pelo deputado Andre Moura (PSC-SE) no in�cio de agosto, que prev� amplia��o do prazo at� 2018 para as cidades acabarem com os seus lix�es.
Para o dirigente, a maioria dos munic�pios n�o apenas de Mato Grosso do Sul, mas de todo o Pa�s, n�o disp�e de recursos para implantar os aterros sanit�rios como exige a lei.
�Al�m do custo ser alto, as prefeituras enfrentam dificuldades por conta da queda da receita�, observa Douglas, lembrando que os prefeitos t�m outros compromissos para honrar todo m�s, incluindo as contra-partidas obrigat�rias impostas pelos programas sociais criados pelo governo federal.
Apesar de comemorar o relat�rio que estende o prazo para o fim dos lix�es, Douglas torce para que o Congresso Nacional n�o mude o texto original, ou seja, vindo a sufocar os munic�pios que, segundo ele, j� administram outros tipos de problemas de ordem estrutural.
De acordo com o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), apenas 8,8% dos munic�pios do Estado t�m aterro sanit�rio licenciado.
Por enquanto, os munic�pios que cumpriram o prazo estabelecido por lei, expirado no �ltimo dia 2, foram Tr�s Lagoas, Dourados, Aquidauana, Taquarussu, Navira�, Alcin�polis e Jate�, segundo atesta o gerente de desenvolvimento e moderniza��o do Imasul, Lorival Ant�nio de Paula.
Para o presidente da Assomasul, a sa�da � a forma��o de cons�rcios p�blicos com apoio da Parceria P�blico-Privada.
�N�s fizemos primeiramente os planos de res�duos s�lidos. Ent�o, n�s cumprimos a lei, fizemos os planos dentro dos limites. A segunda parte, que seria ter os aterros sanit�rios funcionando, dependia de recursos, e n�s entramos com pedido de recursos ao governo federal. Precisamos do prazo, precisamos que seja prorrogado�, refor�ou.
RELAT�RIO
O aumento do prazo para o fim dos lix�es � reivindica��o de v�rios prefeitos, que temem a aplica��o de multas previstas pela Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos (Lei 12.305/2010).
O relator Andre Moura diz que os prazos precisam ser ampliados diante da �omiss�o� do governo federal quanto ao apoio t�cnico e financeiro aos estados e munic�pios. "Certamente contribuiu para os atrasos at� aqui verificados�, afirma.
O relat�rio tamb�m garante a estados e munic�pios o prazo de dois anos, at� 2016, para elaborar os planos estaduais e municipais de res�duos s�lidos. O prazo venceu em 2012.
Esses planos s�o requisitos para que estados e munic�pios recebam dinheiro do governo federal para investir no setor.
Andre Moura ressalta que estados e munic�pios que n�o conclu�ram os trabalhos deixaram de receber dinheiro para investir na gest�o de res�duos s�lidos e, por isso, precisam desse prazo adicional.
Willams Ara�jo/Assomasul
