Prefeito de Campo Grande Gilmar Olarte
O prefeito Gilmar Olarte (PP) afirmou nesta ter�a-feira (9) que respeita o posicionamento do MPE (Minist�rio P�blico do Estado), mas que enviou um of�cio contestando a determina��o de revoga��o da lei que estabelece a cria��o da Quinta Gospel.
De acordo com Olarte, e, consulta � Procuradoria Municipal e ao seu advogado particular, � poss�vel entender que a lei n�o � inconstitucional.
�Vamos abrir para discuss�o. � uma lei que foi aprovada pela C�mara e sancionada pelo ent�o prefeito. Tudo foi feito da maneira correta�, ressaltou.
Questionado sobre a possibilidade de se fazer uma Quinta Cultura, o prefeito demonstrou irrita��o. �Estamos abertos a atender todos os movimentos culturais. A gente s� estranha porque tanto barulho, se tem tanta coisa mais importante a ser discutida. Isso n�o merece tanto holofote, mas � isso que querem: holofote�, rebateu.
Segundo of�cio n� 23/2014, assinado pela promotora de Justi�a Jaceguara Dantas da Silva, a lei municipal que institui o evento � inconstitucional, pois fere legisla��o que prev� a �inviolabilidade da liberdade de consci�ncia e de cren�a, sendo assegurado o livre exerc�cio dos cultos religiosos�.
Ainda de acordo com o documento, a lei municipal da Quinta Gospel ofende esses direitos e �agride a honra e a dignidade dos demais grupos religiosos existentes na Capital�, uma vez que o evento � restrito ao p�blico evang�lico.
Fonte: midiamax
Por:Evelin Araujo e Mayara Bueno
Foto: Gerson Walber
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