O prefeito Waldeli dos Santos Rosa, o presidente do TRT/MS - Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul – 24ª Região, desembargador Francisco das C. Lima Filho, o juiz Marcelino Gonçalves, e o presidente da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil - Sub-seccional de Costa Rica - MS, Marcio Rodrigues, inauguraram na manhã desta quarta-feira, 22 de outubro de 2014, o espaço em que irá funcionar a Vara do Trabalho Itinerante de Cassilândia – MS no Município.
Assim que foi descerrada a placa de inauguração pelas autoridades, o prefeito entregou ao desembargador as chaves do prédio. Ao fazer uso da palavra o chefe do Executivo celebrou mais esse sonho realizando em beneficio da comunidade e na oportunidade destacou que Costa Rica está a cada dia avançando mais e mais. “Agora a Justiça do Trabalho tem cara em Costa Rica”, disse Waldeli reforçando que o próximo passo é buscar um posto avançado Vara do Trabalho para Costa Rica.
Vinculado à Vara do Trabalho de Cassilândia - MS, que tem como juiz titular Marcelino Gonçalves, o Posto de Costa Rica estará realizando audiências em carácter itinerante. “Nós só temos a agradecer as lideranças municipais que muito contribuíram para instalação e concretização desse sonho, em especial ao prefeito Waldeli, o vice-prefeito Roberto Rodrigues e o presidente da OAB/Costa Rica Márcio Rodrigues”, disse o magistrado durante a solenidade de inauguração.
Em seu pronunciamento, o presidente do TRT/MS, relatou que as estatísticas do Tribunal evidenciam que nos últimos cinco anos o número de ações trabalhistas em Costa Rica tiveram um aumento significativo, revelando assim um reconhecido desenvolvimento da região com fortes perspectivas de incremento.
“Estou inaugurando uma obra que é o sonho dessa comunidade e essa sem dúvidas é a melhor obra de Vara Itinerante do Estado. O atendimento itinerante certamente minimizará as dificuldades de acesso ao Judiciário Trabalhista, e essa parceria fecunda uma semente de um Posto Avanço e futuramente um Vara do Trabalho”, disse o desembargador.
Márcio Rodrigues agradeceu em nome de todos os advogados e enfatizou que com a implantação de mais esse importante órgão público no Município a realização das audiências itinerantes em Costa Rica irá facilitar o trabalho de todos aqueles que estão envolvidos na missão de fazer Justiça, bem como da população que luta pelos seus direitos.
Para reforma do prédio que tem 113,48m², a administração Municipal investiu R$ 67.395,00 entre material e mão de obra. O Município também irá custear o aluguel, água e luz do local. A Vara do Trabalho está localizada no cruzamento das ruas Ambrosina Paes Coelho e José Pereira da Silva, Centro de Costa Rica.
A solenidade também foi prestigiada pelo juiz de Direito da 2ª Vara Civil e Criminal Marcos Abreu de Magalhães; o vereador José Augusto Maia Vasconcellos no ato representando a Casa de Leis, o delegado de Polícia Civil, Hoffman D’Avilla Candido e Sousa, o comandante da Polícia Militar de Costa Rica, Esteban Palácios, a vice-presidente da OAB/Costa Rica Elizandra Thais Frezarin Rosa Rosa Matsumoto, os vereadores Ailton Amorim, Ivanildo Ferrari, Rayner Moraes e Jovenaldo Francisco dos Santos, secretários, subsecretários e assessores da administração municipal, advogados.
Termo
Em 28 de fevereiro deste ano, o prefeito, o desembargador e o presidente da OAB/Costa Rica firmaram um “Termo de cessão de uso gratuito de espaço físico” para instalação do Posto de Atendimento da Justiça do Trabalho no Município.
Fonte: assecom
