Presidente pretende discutir a reforma pol�tica, aproveitar iniciativas implantadas durante a Copa na �rea de seguran�a e ampliar programas sociais
Foto: Paulo Whitaker / Reuters
Em seu novo mandato como presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff (PT) ser� cobrada por seus eleitores para cumprir os novos compromissos assumidos durante a sua campanha de reelei��o. Depois das passeatas que abalaram o Brasil em 2013 e um sentimento de mudan�a que fez esta elei��o ser a mais disputada desde 1989, a petista viu seus dois principais advers�rios ao longo da campanha repetirem que apenas um novo governo poderia responder a algumas das insatisfa��es populares. A campanha de Dilma contra-atacou e escolheu o slogan �governo novo, ideias novas� para mostrar que a presidente estava disposta a abra�ar os anseios do povo que foi �s ruas. Agora ela ter� quatro anos para implantar todas as propostas, e o cidad�o para acompanhar e cobrar. Confira 10 promessas feitas por Dilma Rousseff durante a elei��o:
1. Reforma pol�tica
Principalmente no segundo turno, Dilma exp�s que considera e grande import�ncia conseguir realizar um reforma pol�tica no Pa�s. A presidente j� havia dito, ao longo de seu mandato, ser a favor de um plebiscito para que a popula��o decida se quer a forma��o de uma assembleia constiuinte para implementar um reforma pol�tica. E nessa elei��o voltou a reafirmar a necessidade de que isso ocorra. Entre os pontos que devem ser discutidos em uma constituinte, de acordo com a presidente, est� a melhor defini��o das atribui��es da Uni�o, Estados e Municipios, a forma como as tr�s inst�ncias devem cooperar entre si e, dentro dessa discuss�o, a estrutura tribut�ria. Al�m disso, o fim do financiamento empresarial de campanha e a implementa��o do financiamento p�blico, debate sobre se o sistema continua proporcional, distrital ou em lista; e manuten��o da supl�ncia para o cargo de senador.
2. Seguran�a P�blica
Foram implantados durante a Copa do Mundo no Brasil 15 Centros Integrados de Comando e Controle que uniou as diversas for�as de seguran�a: For�as Armadas, Pol�cia Fedederal, Rodovi�rio Federal, Civil, Militar, municipal, bombeiros, al�m do Detran. Dilma prometeu manter os centros j� existentes e ampliar, criando um para cada estado. O objetivo � integrar os cadastros e as informa��es e tra�ar estrat�gias nacionais de combate ao crime. Ela tamb�m afirmou que ir� criar a Academia Nacional de Seguran�a P�blica para forma��o conjunta das pol�cias, formula��o e difus�o de procedimentos operacionais padronizados.
3. Sa�de
Pelo programa Mais Especialidades, o governo promete aparelhar as unidades de sa�de j� existentes para que realizem exames e tratamentos de maior complexidade. Tamb�m haver� parceria com cl�nicas particulares e entidades filantr�picas para o atendimento da popula��o. Dilma prometeu ainda ampliar o programa Mais M�dicos, com a contrata��o de profissionais estrangeiros para atender a popula��o em �reas isoladas ou pobres com d�ficit de atendimento.
4. Programa Banda Larga para Todos
Com o programa Banda Larga para Todos, Dilma prometeu universalizar a internet de alta velocidade. Segundo a proposta, ser�o feitas parcerias p�blico-privadas para instalar fibra �tica em 90% dos munic�pios do Pa�s. Ser� concedido financiamento para as empresas e investido recursos do governo no projeto. Os 10% dos munic�pios em que h� dificuldade para se implantar fibra �tica ser�o atendidos com internet por r�dio ou sat�lite. O projeto pretende fornecer internet com velocidade m�nima de 25 megabytes por segundo.
5. Combate � corrup��o
Grande preocupa��o da popula��o - segundo pesquisa Ibope, 29% dos brasileiros consideram o tema o principal problema do Pa�s -, Dilma prometeu lutar para que novas leis de combate a corrup��o sejam aprovadas no Congresso. Entre elas est� impor pena pesada para o crime de caixa dois - dinheiro recebido para o uso em campanha eleitoral, mas n�o declarado - que hoje � crime eleitoral. Lei que puna agentes p�blicos que enriqueceram fora de seu padr�o salarial ou que n�o demonstrarem a origem de seu aumento patrimonial. Lei que permita a perda de propriedade ou de bens caso o propriet�rio n�o consiga comprovar t�-los adquirido de forma l�cita, legal. Alterar a legisla��o para agilizar o julgamento de processos sobre desvio de recursos p�blicos e criar uma estrutura do Judici�rio no Superior Tribunal Federal (STF) que tenha a atribui��o de investigar pol�ticos com foro privilegiado.
6. Educa��o
Dilma prometeu universalizar a educa��o infantil (4 a 6 anos) at� 2016. Tem a meta de que a rede de educa��o em tempo integral atinja 20% das vagas na rede p�blica at� 2018 - hoje est� em 13,2%, segundo dados do Censo Escolar de 2013. Aumentar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec), com mais 12 milh�es de vagas at� o final de 2015. Conceder, at� 2018, mais cem mil bolsas pelo programa Ci�ncia sem Fronteiras, que d� o benef�cio para estudantes do ensino superior, de p�s-gradua��o e doutorado estudarem em universidade estrangeiras.
7. Casa da Mulher Brasileira
Durante a campanha, Dilma colocou em debate, em diversos momentos, o problema da viol�ncia contra a mulher, buscando se diferenciar de seu candidato, que n�o possuia proposta espec�fica nesta �rea. A presidente afirmou que criar� a Casa da Mulher Brasileira em todas as capitais dos estados. O objetivo ser� concentrar e integrar o Judici�rio, Minist�rio P�blico e Executivo para criar pol�ticas e combater de forma integrada a viol�ncia contra a mulher.
8. Minha Casa, Minha Vida
Dilma prometeu ampliar o principal programa habitacional de seu governo, o Minha Casa, Minha Vida. Na terceira etapa do programa, ser�o contratadas tr�s milh�es de unidades at� 2018. A presidente tamb�m prometeu modificar os crit�rios das faixas de renda da popula��o atendida. Hoje existem tr�s faixas de renda, cada uma com subs�dios diferentes, e a presidente prometeu incluir mais uma, ampliando o n�mero de benefici�rios. Ela tamb�m afirmou que ir� reajustar o teto da renda mensal para ser inclu�do no programa, hoje em R$ 5 mil.
9. Pol�tica externa
A presidente reeleita priorizar� o fortalecimento do Mercosul, da Uni�o de Na��es Sul-Americanas (UNASUL) e da Comunidade dos Pa�ses da Am�rica Latina e Caribe (CELAC). Tamb�m ir� dar �nfase � rela��o com a �frica, com os pa�ses asi�ticos e �rabes. Dilma lutar� para que a Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), o Fundo Monet�rio Internacional (FMI) e o Banco Mundial sejam reformados para representar o novo ordenamento global, segundo o programa.
10. Sistema Nacional de Participa��o Popular
Dilma prometeu implantar o Sistema Nacional de Participa��o Popular, previsto no decreto presidencial deste ano que instituiu a Pol�tica Nacional de Participa��o Social (PNPS). O sistema ter� a fun��o ampliar a participa��o da sociedade civil, segundo o programa de governo da presidente. Implantaria espa�os de debate entre a sociedade civil e as institui��es p�blicas, mas que n�o teriam poder decis�rio na condu��o da pol�tica de cada �rg�o.
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Eleitores de Dilma Rousseff comemoram reelei��o da presidente na capital paulista Foto: Miguel Schincariol / Reuters |
Fonte: Terra
