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Jos� Carlos Barbosa afirmou que recebeu uma liga��o
do Tribunal, informando sobre a retirada do projeto
(Foto: Roberto Higa/ALMS) |
O deputado Jos� Carlos Barbosa (PSB) admitiu que faltou ontem (10), a sess�o da CCJR (Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Reda��o), onde daria o parecer sobre o projeto do TCE (Tribunal de Contas Estadual), justamente por ter recebido uma liga��o do Tribunal, afirmando que a proposta seria retirada pela institui��o. O �rg�o pretende corrigir "v�cios de inconstitucionalidade". 
�Eles me disseram que tinham enviado um of�cio a presid�ncia da Casa, solicitando a retirada do projeto, mas ningu�m havia me avisado sobre esta mudan�a, por isso preferi n�o apresentar o parecer e confirmar este documento, se n�o poderia gerar problemas jur�dicos�, disse o parlamentar.
O deputado do PSB ressaltou que daria uma parecer favor�vel a tramita��o da proposta, mas com ressalvas, em fun��o de �erros na reda��o do projeto�, relacionados a quest�o dos cargos comissionados e fun��o de confian�a, que poderia gerar �v�cios de inconstitucionalidade�.
�Nossa fun��o na CCJR � justamente esta, apontar as falhas e erros, fazendo um controle preventivo sobre os projetos que entram na Casa�, explicou o deputado. Jos� Carlos Barbosa, no entanto, ponderou que esta a��o do Tribunal � algo normal no tr�mite de projetos, j� que se retira a mat�ria, faz as altera��es necess�rias e se houver a necessidade, se apresenta de novo.
Pontos � O deputado Marquinhos Trad (PMDB) j� havia apresentado estudo que questionava a utiliza��o de �fun��es de confian�a�, por servidores comissionados, pois de acordo com ele, esta a��o estava proibida pela legisla��o estadual.
O peemedebista ainda apontou que na lei em vigor, as fun��es de confian�a eram �exclusivas� para os servidores efetivos de carreira e que no projeto apresentado, se usava o termo �preferencialmente�, que poderia abrir �brecha� para coloca��o de comissionados nesta fun��o. O deputado chegou a questionar se esta a��o do Tribunal, n�o era uma oportunidade de colocar "apadrinhados pol�ticos�, nestas fun��es.
O projeto ainda visava a cria��o de 13 novos cargos comissionados com super-sal�rios, que variam de R$ 17, 9 mil a R$ 20 mil. S�o vagas para dire��o geral, chefe de gabinete da presid�ncia, chefe da assessoria jur�dica e chefe I.
Fonte: campograndenews/JCMS
Por: Leonardo Rocha
Link Original: http://www.campograndenews.com.br/politica/tce-retirou-projeto-de-cargos-com-supersalarios-para-corrigir-vicios
