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Vistoria veicular ser� anual e taxa poder� ser reduzida.
(Foto:Divulga��o) |
Portaria do Detran-MS publicada nesta quinta-feira (23) no Di�rio Oficial do Estado, estabelece que a vistoria veicular ser� anual, portanto o motorista que j� tiver realizado o pagamento da taxa no ano vigente, ficar� dispensado do pagamento de nova taxa no per�odo de licenciamento do ve�culo, caso ele ocorra no mesmo ano e local de realiza��o da vistoria, desde que se mantenha a propriedade do ve�culo.
Em dezembro do ano passado o governo do Estado havia publicado portaria estabelecendo a cobran�a, por�m o documento deixou algumas d�vidas relacionadas ao pagamento da taxa.
Al�m de determinar a cobran�a anual, nesta quarta-feira (22) o governador Reinaldo Azambuja disse que encaminharia � Assembleia Legislativa projeto para redu��o da taxa em 20%, contudo, quem j� pagou pela nova exig�ncia do Detran/MS (Departamento Estadual de Tr�nsito) n�o ter� o dinheiro de volta.
A portaria, publicada em 30 de dezembro de 2014, estipula valor de cinco Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Refer�ncia de Mato Grosso do Sul). A unidade pode ser reajustada. Desta forma, o gasto em janeiro pela inspe��o era de R$ 103,45. Em abril, o pre�o j� subiu para R$ 104,55.
As cinco Uferms s�o v�lidas para o servi�o realizado nas depend�ncias do Detran. Nas empresas credenciadas, o valor gira em R$ 120.
O projeto deve ser lido na sess�o desta quinta-feira (23) e a expectativa � que v� � vota��o em regime de urg�ncia. A bancada do PT j� tinha at� recorrido � Justi�a para derrubar a cobran�a.
Parte da arrecada��o vai para um fundo de educa��o no tr�nsito, cujo objetivo � a redu��o de acidentes. A vistoria � para ve�culos com mais de cinco anos de fabrica��o e uma exig�ncia na hora de renovar o licenciamento.
Fonte: campograndenews
Por: Fl�via Lima
Link Original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/portaria-do-detran-determina-que-vistoria-veicular-sera-anual
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