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| Divulga��o |
De 2012 a 2013 em Mato Grosso do Sul foram registrados 22.818 acidentes de trabalho, dos quais 9.837 somente no setor industrial, causando grandes preju�zos financeiros e sociais �s empresas e aos trabalhadores sul-mato-grossenses. Para reverter esse quadro, o Sesi criou o Programa de Gest�o em SST (Seguran�a e Sa�de no Trabalho), que vai auxiliar as micro, pequenas, m�dias e grandes empresas no atendimento � legisla��o, no aumento da produtividade com a melhoria da gest�o e na redu��o dos custos com a diminui��o da incid�ncia de doen�a ocupacionais e acidentes de trabalho.
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Com a presen�a do ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e diretor da Enamat (Escola Nacional de Forma��o e Aperfei�oamento de Magistrados do Trabalho), Renato de Lacerda Paiva, o presidente da Fiems, S�rgio Longen, lan�ou, nesta sexta-feira (23/10), no Edif�cio Casa da Ind�stria, em Campo Grande (MS), o Programa. A inten��o � que em 5 anos a iniciativa j� tenha se aperfei�oado e os n�meros possam refletir uma nova realidade, trazendo mais competividade e menos acidentes de trabalho.
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�N�s acompanhamos cada passo desse sonho que foi criado pelo Sesi e estamos prontos para dar in�cio a este trabalho que atender a demanda das empresas. Muitos empres�rios t�m dificuldades de encontrar no mercado o suporte necess�rio para a gest�o dessas informa��es. As regras no Brasil foram criadas tecnicamente, s�o ultrapassadas e pecam por excesso de regras, normas e portarias�, afirmou S�rgio Longen, acrescentando que a CNI est� capitaneando o Programa que deve chegar tamb�m a outros Estados.
O ministro do TST, Renato de Lacerda Paiva, destacou a proatividade da iniciativa que visa contribuir para a redu��o dos acidentes. �Fico orgulhoso de saber que o Pa�s tem jeito e que h� esperan�a, pois essa iniciativa vem ao encontro da filosofia do Tribunal, que tem como compet�ncia fazer um controle das leis, que regulam as rela��es do trabalho. Ficamos felizes quando presenciamos iniciativas como essa, quero desejar um trabalho de sucesso e que se torne uma refer�ncia para outros setores da sociedade�, disse.
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 24� Regi�o, Amaury Rodrigues Pinto Junior, ressaltou que o Programa afasta o amadorismo no tratamento da sa�de e seguran�a do trabalhador e tem o m�rito de alertar ao empres�rio que � lucrativo investir no ambiente de trabalho. �Nos deparamos todos os dias com casos muitos tristes que oneram o empres�rio e tamb�m o governo, porque pagam muitos benef�cios, mas onera muito mais o trabalhador, afinal o maior patrim�nio que se pode ter � a sua sa�de preservada, sua vida. Est� demonstrado claramente que o empres�rio lucra se tratar o ambiente de trabalho de forma profissional, consequentemente, o trabalhador deixa de ficar doente e tem sua integridade f�sica mantida. � uma atitude vision�ria�, pontuou.
Detalhamento
Durante a cerim�nia, a m�dica do trabalho e coordenadora do Programa de Gest�o em SST do Sesi, Adriana Sato, apresentou o programa e lembrou que no pr�ximo ano, o governo federal implantar� o eSocial, que vai unificar o envio de todas as informa��es trabalhistas, previdenci�rias e fiscais pelo empregador. Trata-se de uma a��o conjunta entre Caixa Econ�mica Federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), MPS (Minist�rio da Previd�ncia Social), MTE (Minist�rio do Trabalho em Emprego) e RFB (Secretaria da Receita Federal do Brasil).
Nesse sentido, o Sesi quer promover a gest�o dessas informa��es, visando melhorar as condi��es de trabalho, produtividade, redu��o de custos e com isso todos ganham, tanto socialmente, como empres�rios e o governo. �Na Gest�o em SST vamos apoiar as empresas na redu��o do absente�smo, dos acidentes de trabalho, das a��es regressivas do INSS e da rotatividade. A partir disso, mostrar a repercuss�o que vai al�m do aspecto social e como isso impacta�, afirmou.
Entre as a��es do Programa, est� a busca passiva e atida dos trabalhadores como a��o preventiva, identificando precocemente suas queixas e as condi��es de trabalho geradoras das poss�veis patologias, permitindo que sejam pensadas medidas para melhorar as condi��es e ameniza��o de riscos. Uma a��o pode ser a indica��o de ginastica laboral direcionadas �quelas atividades. Com a gest�o em SST � poss�vel atingir objetivos essenciais do Sesi, como a eleva��o da produtividade industrial e a valoriza��o da pessoa do trabalhador e promo��o do seu bem-estar social.
O superintendente do Sesi, Bergson Amarilla, lembra que o programa piloto teve in�cio h� cerca de e seis meses e agora entra na fase de execu��o diretamente nas ind�strias. Ele disse que os resultados s�o concretos porque trazem para a empresa um sistema de gest�o de preven��o � sa�de e seguran�a no trabalho, permitindo acompanhar diariamente o que est� acontecendo quanto ao absente�smo e acidentes de trabalho. �Isso vai impactar positivamente na produtividade das empresas porque ao longo de um ano ela ter� os resultados n�o s� em redu��o de acidentes como tamb�m uma melhor gest�o do FAP. Com menos gastos, a empresa poder� utilizar os recursos e investir melhor�, comentou.
O presidente do StiaaCG (Sindicato dos Trabalhadores nas Ind�strias de Alimenta��o e Afins de Campo Grande e Regi�o), Rinaldo Salom�o, destacou a relev�ncia do Programa para os trabalhadores. �Hoje n�s temos medo de ficar doente e precisamos que os empres�rios olhem para suas empresas como uma fam�lia, levando os problemas aos trabalhadores e nos livrando dos acidentes com a essa gest�o correta. Mas, hoje voc�s mostraram que a falta de cuidado sai caro para o trabalhador tamb�m, porque um dia n�s podemos ter um acidente muito grave e termos que nos afastar e n�s n�o queremos isso, n�s queremos ser brasileiros que fazem o pa�s crescer, ser promovido e continuar trabalhando com seguran�a e dignidade. Esse programa com certeza vai nos ajudar nisso�, falou.
O Programa
A atividade dentro do Programa de Gest�o em SST � desenvolvida em cinco etapas: gest�o dos programas SST, gest�o dos atestados, gest�o dos acidentes de trabalho, gest�o dos afastados pelo INSS e gest�o em FAP (Fator Acident�rio de Preven��o)/NTEP (Nexo T�cnico Epidemiol�gico Previdenci�rio). No caso exclusivo das micro e pequenas empresas, o Programa de Gest�o em SST do Sesi buscar� assessorar no atendimento aos requisitos legais estabelecidos nas NRs (Normas Regulamentadoras), legisla��o e eSocial, apontando melhorias a serem realizadas no processo produtivo e na organiza��o do trabalho.
Durante o Programa ser� realizada a aplica��o do diagn�stico de NRs, identificando como est� o desempenho da Ind�stria no atendimento a estes requisitos legais, bem como a disponibiliza��o do sistema online customizado para atender as exig�ncias do eSocial referentes � seguran�a e sa�de no trabalho.
Para as m�dias e grandes empresas, a 1� das cinco etapas do Programa � a de gest�o dos programas de SST, que vai identificar os riscos ambientais mais graves e iminentes de acidentes e doen�as ocupacionais. Al�m disso, far� visita t�cnica no ambiente de trabalho para avalia��o de riscos, que possibilitar� a indica��o de melhorias do processo produtivo e organiza��o do trabalho, bem como indicar treinamentos necess�rios com foco em melhoria cont�nua e atendimento � legisla��o e assessorar e embasar a empresa com foco no cumprimento da legisla��o aplic�vel.
J� a etapa de gest�o dos atestados identificar� os setores com maior incid�ncia de atestados e relacionar� os atestados com as atividades realizadas, acidentes de trabalho, NTEP e FAP. Tamb�m vai identificar as CIDs (Classifica��es Internacionais de Doen�as) mais comuns, informar o custo m�dio dos dias perdidos com absente�smo, apontar as situa��es que favorecem o adoecimento e propor solu��es por meio de plano de a��o, bem como mostrar oportunidades de melhoria e propor � empresa medidas de controle, gest�o e implementa��o de a��es para redu��o do �ndice de absente�smo, al�m de acompanhar as metas e resultados das a��es propostas e a��es implementadas.
A etapa de gest�o dos acidentes de trabalho vai identificar o setor mais prevalente e incidente de ocorr�ncia dos acidentes de trabalho, bem como as partes do corpo afetadas pelos acidentes de trabalho e as situa��es geradoras dos acidentes de trabalho. Al�m disso, vai propor a��es de gest�o dos acidentes de trabalho, a partir da indica��o de medidas de preven��o, controle e implementa��o de a��es para a gest�o dos acidentes de trabalho, e o fluxo e metodologia de investiga��o de acidentes de trabalho.
No caso da etapa de gest�o dos afastados pelo INSS, ser�o identificados os motivos de adoecimento e afastamento pelo INSS e os setores com maior incid�ncia de afastamentos. Tamb�m vai relacionar as CIDs, os atestados com as atividades realizadas, NTEP e FAP, bem como identificar as situa��es que favorecem o adoecimento e doen�as do trabalho, propor medidas de gest�o dos casos de afastados INSS e retorno ao trabalho e apontar oportunidades de melhoria e propor medidas de controle e implementa��o de a��es para gest�o dos afastados pelo INSS.
A 5� e �ltima etapa � a de gest�o em FAP/NTEP, que identificar� os fatores contribuintes para o aumento do FAP, al�m de propor solu��es para amenizar ou neutralizar as situa��es causadoras do aumento do FAP por meio da indica��o de implementa��o de a��es preventivas, visando medidas de controle e gest�o. Essa etapa tamb�m vai acompanhar os indicadores para avaliar o resultado das a��es propostas implementadas e identificar se a cobran�a do FAP foi pertinente.
Fonte: ASSECOM/FIEMS
Por: Daniel Pedra
