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| vista a�rea da cidade de Douradina, MS - Divulga��o |
A publica��o traz uma radiografia da educa��o infantil, para mostrar a situa��o em que se encontra cada munic�pio em rela��o ao cumprimento da legisla��o em vigor e apresenta os valores para a constru��o das escolas necess�rias para suprir o d�ficit e o investimento por aluno.
O livro, intitulado �Acesso � Educa��o Infantil da Pr�-escola -Estudo e An�lise da Realidade do Estado de Mato Grosso do Sul 2015 � Meta PNE 2016�, foi produzido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul com objetivo de auxiliar as prefeituras, inclusive, na elabora��o do or�amento da �rea da educa��o para o ano que vem.
A obra, produzida em formato eletr�nico, vai ser lan�ada �s 15 horas desta quarta-feira, dia 28 de outubro pelo presidente do TCE/MS, Waldir Neves, e pela a coordenadora geral da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), conselheira Marisa Serrano. �Desta forma estamos colaborando para que cada gestor municipal possa se autoavaliar e buscar o cumprimento da norma e a consequente qualidade educacional�, explica a conselheira Marisa Serrano.
Waldir Neves destaca que elabora��o deste trabalho � uma iniciativa da diretora-geral da Escoex, conselheira Marisa Serrano, que ao longo de sua carreira se notabilizou pela preocupa��o com os assuntos ligados � educa��o. �Mais uma vez a conselheira Marisa Serrano contribui para o avan�o e aprofundamento do debate acerca da qualidade dos servi�os p�blicos�, destacou o presidente.
De acordo com a conselheira Marisa Serrano, cabe aos Tribunais de Contas, com base em recomenda��o do pr�prio PNE, colaborar com os �rg�os de ensino, buscando uma necess�ria e eficiente pol�tica educacional. �O papel dos TCs passa a ser, al�m de verificar o disp�ndio do legalmente previsto, o de auditar a qualidade da gest�o p�blica�, explica Marisa Serrano.
A conselheira Marisa Serrano lembra que a disponibiliza��o de indicadores que auxiliam a avalia��o dos resultados da gest�o educacional dos jurisdicionados teve in�cio em 2013, quando o TCE-MS e a Escoex lan�aram o primeiro livro da s�rie Transpar�ncia com os indicadores de qualidade educacional no ensino fundamental e do gasto aluno/ano do per�odo 2005 a 2011. O e-book � a terceira publica��o da s�rie Transpar�ncia.
O estudo foi elaborado pelas servidoras da Escoex, Viviane Amendola da Motta e Fernanda Oleg�rio dos Santos Ferreira. Segundo Viviane da Motta, o e-book analisa a possibilidade de universalizar a educa��o infantil na pr�-escola de acordo com a Meta 1 e a necessidade dos munic�pios se organizarem para cumpri-la. A meta 1 do PNE prev� universalizar, at� 2016, a educa��o infantil na pr�-escola para as crian�as de quatro a 5 cinco anos de idade e ampliar a oferta de educa��o infantil em creches de forma a atender, no m�nimo, 50% das crian�as de at� tr�s anos at� o final da vig�ncia deste PNE.
Entre outras informa��es de grande import�ncia o e-Book traz a rela��o dos Munic�pios que t�m o maiores e os menores d�ficits de matr�culas para crian�as na pr�-escola e uma vis�o geral da situa��o das pr�-escolas em todos os munic�pios sul-mato-grossenses.
Com base em diversos indicadores oficiais o trabalho avalia a quantidade de salas de aulas que necessitam ser criadas na pr�-escola, assim como custos propostos pelo FNDE em seus projetos padr�es de educa��o infantil do programa ProInf�ncia (Programa Nacional de Reestrutura��o e Aquisi��o de Equipamentos para a Rede Escolar P�blica de Educa��o Infantil) para Mato Grosso do Sul, e tamb�m com base nos dados da Campanha Nacional pelo Direito � Educa��o � CAQi.
Fonte: ASSECOM/TCE-MS
Por: Fl�vio Teixeira
