Em 2016, o parlamentar garantiu que vai se dedicar à legislação da adoção no Brasil.
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| deputado federal Mandetta (DEM/MS) |
Na última terça-feira (15/12), o deputado federal Mandetta (DEM/MS) fez duras críticas à morosidade do processo de adoção brasileiro e apresentou na na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) parecer favorável ao Projeto de Lei 8.051/14, do deputado Marcos Feliciano, que estabelece prioridade de tramitação aos processos de adoção nos quais os adotandos forem irmãos, negros ou tiverem mais de quatro anos de idade.
O presente projeto atende ao aperfeiçoamento dos mecanismos de adoção e dá celeridade aos processos judiciais de adoção.
Dados do Cadastro Nacional de Adoção - CNA1 revelam que das 6 mil crianças e adolescentes inscritas no CNA, 4.399 têm irmãos. Desses, 128 têm irmão gêmeo. Quanto à raça, a maioria é parda (3.136). Em seguida, estão as crianças e adolescentes da cor branca (2.124), negra (1.059), amarela (18) e indígena (25).
Ainda de acordo com o CNA, 34.539 inscritos manifestaram o desejo por apenas uma criança. O número de interessados que aceitam adotar irmãos cai para 24.739 pessoas e existe uma redução muito grande quando o requisito é faixa etária, apenas 2.328 adotariam uma criança de 7 a17 anos.
Na opinião do parlamentar, a adoção no Brasil está mal conduzida e muito burocrática. “Por alguma razão temos seis mil crianças aguardando adoção e cerca de 35 mil famílias na lista de espera, essa discrepância é inadmissível mesmo havendo tantas restrições pelos adotantes”, informou.
Mandetta reforçou que no próximo ano pretende criar uma subcomissão ligada a CSSF para tratar sobre a legislação da Adoção no Brasil e a morosidade dos processos. "Precisamos fazer uma radiografia geral do sistema de adoção brasileiro.", declarou.
Fonte: ASSECOM
Por: Ana Carolina Curvello
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