A Prefeitura, que subiu 14 posi��es, desenvolve o �Transpar�ncia +�, para elevar a exatid�o na presta��o de contas
Divulga��o
Entre os menores munic�pios em expans�o territorial e o menor em arrecada��o, Figueir�o se destaca no quesito transpar�ncia, segundo relat�rio divulgado pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF). O �rg�o divulgou nesta quarta-feira (8), o Ranking Nacional dos Portais da Transpar�ncia de todos os munic�pios brasileiros. Na coloca��o estadual, Figueir�o est� na 13� coloca��o, do total de 79 munic�pio, empatado com Aparecida do Taboado e Rio Negro. Segundo a Prefeitura Municipal de Figueir�o, que passou de 27� colocada ano passado, para 13� este ano, uma nova ferramenta, chamada �Transpar�ncia+�, est� em desenvolvimento, para elevar o n�vel de transpar�ncia dos atos administrativos e alcan�ar melhores posi��es no ranking.
Em uma escala empregada pelo Minist�rio P�blico, que avalia a transpar�ncia com notas de 0 a 10, Figueir�o subiu 2,9 pontos, passando de 5 pontos, no ano passado, para 7,9 na avalia��o atual. Figueir�o fica � frente de munic�pios mais estruturados como a capital, Campo Grande, que neste ano caiu, de 24� lugar em 2015 para a pior nota entre as capitais brasileiras, ficando na 54� coloca��o estadual.
De acordo com a controladora interna da Prefeitura Municipal de Figueir�o, Frasia Catarina de Ara�jo, a metologia para elevar a transpar�ncia est� relacionada � alimenta��o cont�nua e eficaz de sistemas internos. �A nossa equipe de trabalho alimenta o portal da transpar�ncia atrav�s de ?sistemas informatizados que enviam as informa��es de alguns setores, n�s ?temos um controle di�rio do Portal, em responder com agilidade as ?solicita��es que a popula��o nos envia, e tamb�m pelo Sistema de Informa��o ao Cidad�o (SIC) presencial que est� centralizado ?na recep��o da prefeitura�, pontua Frasia.
Al�m da alimenta��o constante do Sistema, a gest�o participou de capacita��es, pela Controladoria Geral da Uni�o, e realizou palestras com os secret�rios e alguns funcion�rios mencionando a import�ncia e o cumprimento da Lei n�. 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso a Informa��o (LAI).
Segundo o prefeito, Rog�rio Rosalin (PSDB), apesar de alguns desafios, como o sinal de internet no munic�pio.
�Nossa maior dificuldade � a internet para poder alimentar o portal, no site oficial da Prefeitura, pois as informa��es nem sempre � via sistema, e sim, por dados que os servidores informam. Mas como transpar�ncia est� entre nossas prioridade, rompemos barreiras para arcar com as responsabilidade�, enfatiza Rosalin.
Para a avalia��o os respons�veis levaram em considera��o um question�rio criado pela Estrat�gia Nacional de Combate � Corrup��o e Lavagem de Dinheiro (Enccla), baseado nas �boas pr�ticas de transpar�ncia�. O projeto fiscaliza o cumprimento das Leis Complementares n� 101/2000 e n� 131/2009 e da Lei Ordin�ria n� 12.527/2011 pelos gestores municipais e estaduais. Leis que tornam obrigat�rias e p�blicas a presta��o de contas, bem como as informa��es sobre a arrecada��o e gastos.
Receita e despesa nos �ltimos seis meses; ferramenta de pesquisa de conte�do; endere�os e telefones das respectivas unidades e hor�rios de atendimento; �ntegra dos editais de licita��o e dos contratos firmados; relat�rio de gest�o do ano anterior e possibilidade de pedidos de informa��o por meio eletr�nico, e acompanhamento da solicita��o, est�o entre os itens avaliados em todos os munic�pios brasileiros.
Fonte: ASSECOM
Por: Diego Silva
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