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| � Divulga��o |
A 1� Vara da comarca de Chapad�o do Sul distribuiu R$ 231 mil a seis entidades que fazem trabalhos em prol da sociedade. O dinheiro � oriundo das penas pecuni�rias, arrecadadas pela justi�a que aplica medidas alternativas, em casos de crimes de menor potencial ofensivo. Em Mato Grosso do Sul, a medida � normatizada pelo Provimento n� 86/2013, da Corregedoria-Geral de Justi�a, e tem beneficiado principalmente pessoas carentes que recebem aux�lio das institui��es contempladas.
Respons�vel na comarca de Chapad�o do Sul pela an�lise e deferimento dos repasses, o juiz Silvio Cezar do Prado explica que todas as entidades s�o auditadas, verificando-se se o projeto se enquadra nos crit�rios da normativa do TJMS. Pelo menos 460 pessoas que participam de projetos ou recebem atendimentos nestas institui��es ser�o beneficiadas diretamente.
No geral, como explica Silvio do Prado, que tamb�m � respons�vel pela Execu��o Penal na comarca, a maioria das entidades tem o pedido aprovado e recebem o dinheiro para, por exemplo, arrumar telhado, comprar gerador de energia fotovoltaica e coloca��o de grades em janelas, para melhorar a seguran�a da entidade.
"Tentamos contemplar projetos que beneficiam de forma mais abrangente e contundente a sociedade local, tentando expor na decis�o quanto ser� direcionado a cada um deles e depois, em reuni�o com os contemplados, para dar publicidade, mostrando o motivo de beneficiar um e n�o outro".
Chapad�o do Sul j� destinou �s entidades sociais R$ 551 mil em valores, oriundos das penas pecuni�rias. Em 2015 foram R$ 155 mil e, em 2016, R$ 165 mil. Neste ano, foram beneficiados a Rede Feminina de Combate ao C�ncer, a APAE, a Associa��o Mulher Rara, o Conselho da Comunidade da comarca, o Centro Socioeducativo Nossa Senhora das Gra�as e o Rotary Clube.
Fonte: ASSECOM
