O PMAT foi aprovado nesta ter�a-feira, na C�mara de Vereadores, durante sess�o ordin�ria

� Divulga��o

A administra��o municipal agradece a iniciativa da C�mara Municipal, Presidente da Casa de Leis, Andr� Bittencourt e vereadores Realino, Silverado, Ap�stolo Ivanildo, Luiz Akira, Sirlene dos Santos, Casc�o, Jorginho do G�s, Luciano Dutra, Marcus Baz�, Cristina Assistente Social, Marisa Rocha e Sargento Rodrigues, em ajudar Tr�s Lagoas por um desenvolvimento que seja poss�vel a todos, aprovando o PMAT � Programa de Moderniza��o da Administra��o Tribut�ria e da Gest�o dos Setores Sociais B�sicos, do BNDES, junto � Caixa Econ�mica Federal.

O PMAT vai ao encontro com um dos apontamentos feito pelo Plano de A��o �Tr�s Lagoas Sustent�vel�, apresentado pelo Instituto Votorantim em parceria com a Fibria e BID, que � a dificuldade que o munic�pio tem com desafios institucionais, exigindo a moderniza��o da gest�o p�blica, j� que existe a defasagem tecnol�gica da Prefeitura. O estudo levantado pelo grupo, em consulta � popula��o e demais setores da sociedade, mostra que a administra��o necessita priorizar a arrecada��o pr�pria, mas precisa fortalecer a sua capacidade institucional.

A administra��o municipal explica que o projeto aprovado possibilitar� um acr�scimo na receita do munic�pio, sem que haja aumento de tributos. O pr�prio aumento da receita do munic�pio, com o funcionamento do PMAT, pagar� o empr�stimo que ser� contra�do. � importante tamb�m informar que o empr�stimo autorizado neste Projeto de Lei tamb�m ser� utilizado pelo Munic�pio como contrapartida de futuros empr�stimos a serem contra�dos, visando atender as recomenda��es indicadas no Plano de A��o "Tr�s Lagoas Sustent�vel ".

Com a aprova��o dos vereadores, a prefeitura fica autorizada a contratar linha de cr�dito junto � Caixa Econ�mica Federal at� o valor de R$ 20 milh�es, �o que n�o significa que esse ser� o valor disponibilizado, pois caber� � Caixa Econ�mica a avalia��o do projeto e o quanto ser� necess�rio para a sua execu��o�, explicou o secret�rio de finan�as, Cassiano Rojas Maia.

PMAT

Segundo levantamento feito pela Secretaria de Finan�as, Receita e Controle, est� havendo evas�o de recursos e a constata��o � de que falta estrutura na administra��o tribut�ria que v�o desde informatiza��o at� ve�culos para fiscalizar.

Al�m de prever a estrutura��o da Prefeitura, o PMAT ir� auxiliar com um programa de georreferenciamento, mapeando e fazendo um levantamento topogr�fico uniforme do munic�pio; incrementar� a �rea fiscal; proporcionar� agilidade para julgamentos de 1�. e 2�. Inst�ncias dos processos administrativos dos contribuintes que recorrem contra alguns tributos e nas cobran�as administrativas diretas com o executivo.

Votaram contra o projeto os vereadores Gilmar Garcia, Ren�e Ven�ncio, Davis Martinelli e Professor Flodoaldo. 

Fonte: ASSECOM