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| Popula��o lotou plen�rio da C�mara Municipal para acompanhar trabalho dos vereadores � L�cio Aguilera - CMPP |
Hist�rias de luta tiveram finais felizes na tarde de ter�a-feira, 14 de novembro durante a sess�o ordin�ria realizada na C�mara Municipal de Ponta Por�. Os parlamentares aprovaram em regime de urg�ncia, projetos de lei que criam benef�cios para servidores p�blicos municipais, professores e moradores de um dos mais populares conjuntos habitacionais da cidade.
Um dos projetos de lei encaminhados pelo prefeito, H�lio Peluffo Filho, aprova o loteamento denominado Che Roga Mi e autoriza o Poder Legislativo Municipal proceder a doa��o dos respectivos lotes urbanos para regulariza��o de posse e propriedade naquele bairro. Na pr�tica, os moradores do conjunto constru�do no come�o da d�cada passada, v�o receber a escritura definitiva dos im�veis, concretizando desta forma um sonho acalentado h� anos.
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| Moradores do Che Roga Mi foram � C�mara para acompanhar vota��o e agradecer vereadores pela realiza��o de um sonho de d�cadas � L�cio Aguilera - CMPP |
Por isso, dezenas de moradores se deslocaram at� a C�mara para acompanhar a vota��o do projeto de lei. Os vereadores decidiram apressar a vota��o, colocando o projeto em regime de urg�ncia.
Votar a mat�ria que beneficia dezenas de fam�lias foi motivo de muita satisfa��o para os parlamentares. Revezando-se na Tribuna, os vereadores demonstraram estar felizes em votar favoravelmente um projeto de lei de grande alcance social.
O presidente da Casa, Otaviano Cardoso, disse que "a aprova��o do projeto resultou da uni�o dos 17 vereadores. A vota��o em regime de urg�ncia foi decidida por unanimidade entre os pares desta Casa. Trata-se de uma demonstra��o de que, aqui, quando o projeto beneficia o povo, buscamos os meios legais para apreciar e votar em regime de urg�ncia", afirmou o presidente da C�mara, Otaviano Cardoso.
"Votando favoravelmente ao projeto, estamos autorizando o prefeito a fazer o documento de propriedade para cada um dos moradores. E, em pouco tempo, o prefeito H�lio Peluffo, juntamente com o governador Reinaldo Azambuja estar� entregando o documento de escritura para cada fam�lia do Che Roga Mi", esclareceu o presidente.
Sal�rios dos professores
Outro projeto de lei votado em regime de urg�ncia � o disp�e sobre o reajuste de sal�rios aos profissionais do magist�rio, referente aos meses de janeiro a abril de 2017. Aprovado por unanimidade, o projeto concede aos professores da Rede Municipal, o direito de receber em doze parcelas que ser�o pagas em 2018, dos valores retroativos ao reajuste que foi concedido pelo munic�pio em maio de 2017.
Os parlamentares tamb�m colocaram em vota��o em regime de urg�ncia o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer que a menor remunera��o dos servidores seja de um sal�rio m�nimo vigente no Brasil. Desta forma, os servidores que ganham o menor sal�rio no munic�pio, ter�o direito a um reajuste neste fim de ano.
A aprova��o destes projetos assegura uma conquista para os servidores e os professores que lutaram bastante para conseguir os reajustes. A luta de ambos teve final feliz.
Fonte: ASSECOM
