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| Lucas Gerolomo est� no sexto mandato como vereador e renunciou ao cargo de presidente para honrar um acordo pol�tico firmado com os demais parlamentares - Foto: Igor Santana |
Cumprindo um acordo pol�tico, o vereador Lucas L�zaro Gerolomo (PSB) renunciou ao cargo de presidente da C�mara Municipal de Costa Rica-MS. A vaga foi assumida pelo advogado Jos� Augusto Maia Vasconcellos, o Dr. Maia (DEM), at� ent�o o vice-presidente da Casa de Leis, e, portanto, sucessor direto de Lucas.
Lucas Gerolomo assinou o ato de ren�ncia na sexta-feira (29/12), �ltimo dia �til de 2017. Ele assumiu o posto em 1� de janeiro do ano passado e regimentalmente o mandato dele s� acabaria em 31 de dezembro de 2018. No s�bado (30/12), o ex-presidente da C�mara foi entrevistado no programa de r�dio �Legislativo em A��o�, e na oportunidade fez um balan�o do per�odo no qual esteve � frente do Parlamento Municipal e explicou porque deixou o cargo.
ECONOMIA DE DINHEIRO P�BLICO
Em 2017, Lucas Gerolomo precisou gerir um percentual menor de repasses destinados � Casa de Leis, j� que j� que o duod�cimo da C�mara foi reduzido de 7% para 6%. Mesmo assim, o ex-presidente administrou os recursos com austeridade e de maneira equilibrada, e com isso conseguiu economizar exatos R$ 338 mil, dinheiro que foi devolvido para o Executivo costarriquense, na semana passada. O valor volta aos cofres p�blicos para ser investido em outros setores da municipalidade.
Al�m desses R$ 338 mil, levando-se em considera��o que em 2017 a C�mara de Costa Rica tamb�m destinou R$ 563.271,25 em recursos para cobrir a libera��o de emendas parlamentares impositivas de autoria dos 11 vereadores de Costa Rica, isso significa que o Poder Legislativo deixou de gastar R$ 901.271,25 no ano passado, somando-se o montante total investido nas emendas mais a quantia devolvida para o Executivo. �Fizemos essa gest�o de 2017, garantindo uma economia que serve de exemplo para outros munic�pios�, afirmou Lucas durante o programa �Legislativo em A��o�.
Em Costa Rica, a cria��o das emendas parlamentares impositivas ocorreu em 2016, com a aprova��o da Emenda � Lei Org�nica n� 023/2016, que reduziu o duod�cimo da C�mara de 7% para 6% e transformou o 1% restante em recursos para cobrir os custos com a libera��o das emendas.
Em 2017, na gest�o de Lucas Gerolomo, a iniciativa foi implementa pela primeira vez na hist�ria da cidade e de forma inovadora no estado. Com uma emenda impositiva, o vereador pode determinar que seja feito um investimento em determinada obra, servi�o p�blico ou mesmo destinar recursos para entidades assistenciais que est�o conveniadas com o Governo Municipal.
ACORDO POL�TICO MOTIVOU REN�NCIA
J� em rela��o � ren�ncia do cargo de presidente, Lucas explicou que o ato foi motivado por um acordo pol�tico existente entre os 11 vereadores da cidade, que foi firmado um pouco antes da cerim�nia de posse e elei��o dos membros da Mesa Diretora realizada em 31 de dezembro de 2016. �Tenho um compromisso pol�tico, vou respeitar, dando a oportunidade para que outro colega vereador possa estar � frente do Parlamento Municipal, passando o cargo para o Dr. Maia, que assume no dia 1� de janeiro (de 2018). Quero desejar a ele felicidades na condu��o do Legislativo. Tivemos muitas conquistas em 2017, mas temos muitos desafios ainda para vencer em prol da nossa popula��o no ano de 2018�, falou o ex-presidente.
REDU��O DO RECESSO LEGISLATIVO
Na entrevista, Lucas tamb�m enfatizou a redu��o do recesso legislativo da C�mara de Costa Rica, que diminuiu de 45 para 30 dias, o que segundo ele demonstra mais uma iniciativa exemplar que foi aprovada pelo Legislativo Municipal no ano de 2017. �E mais uma a��o positiva! Eu acredito que todo servidor, seja da iniciativa privada ou p�blica, ele tem 30 dias de f�rias. � n�s tamb�m somos prestadores de servi�os para a popula��o e n�o podemos ter essa diferen�a. Por que essa disparidade? Tem lugares e �rg�os onde o recesso � de 60 dias ou mais! Ent�o n�s reduzimos o nosso per�odo de f�rias igual ao do cidad�o comum, para 30 dias�, ressaltou.
Por conta da medida citada por Lucas, o recesso parlamentar do Poder Legislativo de Costa Rica ficou limitado ao per�odo de 23 de dezembro at� o dia 21 de janeiro, acabando com o recesso do meio do ano, que acontecia de 16 a 31 de julho.
75 PROJETOS ANALISADOS E APROVADOS EM 2017
Quanto ao trabalho genuinamente legislativo desempenhado pelos vereadores, Lucas informou que em 2017 a C�mara apreciou e aprovou 75 projetos, entre proposi��es de leis ordin�rias, leis complementares, decretos legislativos e resolu��es. �Limpamos a pauta na �ltima sess�o ordin�ria que tivemos, restando apenas tr�s projetos que ainda n�o foram votados. Importante lembrar que tamb�m foram apresentadas diversas indica��es e mo��es ao longo do ano, que fechou num total geral de 327�, esclareceu o ex-presidente.
AVALIA��O POSITIVA DA GEST�O
De forma geral, Lucas Gerolomo avaliou positivamente os trabalhos desempenhados pela C�mara em 2017. �Fiz uma administra��o tranquila, transparente, com a colabora��o de todos os vereadores, dos funcion�rios da Casa, um ano tranquilo. Fico muito feliz ao encerrar minha gest�o�, acrescentou.
Ao finalizar a entrevista, Lucas aproveitou a ocasi�o para desejar um feliz ano novo para todos os moradores de Costa Rica e agradeceu o prefeito Waldeli dos Santos Rosa (MDB) e os secret�rios de governo pela parceria com a C�mara.
Lucas Gerolomo est� no sexto mandato como vereador e j� havia ocupado a presid�ncia da C�mara de 2013 a 2014.
NOVA MESA DIRETORA
Com a ren�ncia de Lucas, Dr. Maia assume a presid�ncia da C�mara. J� o vereador Waldomiro Bocalan, o Biri (PDT), deixa o cargo de 1� secret�rio para exercer a fun��o de vice-presidente. Por sua vez, a 2� secret�ria, Ros�ngela Mar�al Paes (PSB), passa a ocupar o cargo de Biri. Na primeira sess�o legislativa de 2018, que ser� realizada na segunda-feira (22/01), o Plen�rio da C�mara vai escolher um novo nome para a fun��o de 2� secret�rio da Mesa Diretora.
Fonte: ASSECOM
Por: Ademilson Lopes
