Campo Grande (MS), Terça-feira, 09 de Setembro de 2025
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Mulher agredida por ex-companheiro será indenizada em R$ 5 mil após atuação da Defensoria
Vítima de Ivinhema foi enforcada e perdeu a consciência; agressor também foi condenado por descumprir medida protetiva
09/09/2025
07:20
REDAÇÃO
MARIA GORETI
Vítima foi enforcada em 2023 e perdeu a consciência (@Banco de imagens
Uma mulher de 25 anos, moradora de Ivinhema, será indenizada em R$ 5 mil por danos morais após sofrer violência doméstica praticada pelo ex-companheiro, com quem viveu em união estável por quase seis anos. A condenação, que inclui pena de prisão em regime aberto, foi obtida com a atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
Segundo os autos do processo, o caso ocorreu em 7 de janeiro de 2023, quando o agressor, movido por ciúmes, agrediu a vítima. “Proferiu xingamentos, colocou as mãos em seu pescoço e a enforcou, o que fez com que ela perdesse a consciência, tendo acordado somente na madrugada do dia seguinte”, relatou o defensor Seme Mattar Neto, da 1ª Defensoria de Ivinhema.
A vítima procurou a delegacia logo após os fatos, e o Ministério Público denunciou o agressor, resultando na aplicação de medidas protetivas. No entanto, no dia 24 de janeiro do mesmo ano, ele descumpriu as ordens judiciais, entrando em contato com a vítima por mensagens de celular o que gerou uma nova denúncia.
“A Constituição Federal assegura a inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas. Assim, ao afirmar falsas informações, ele ofendeu a honra dela”, afirmou o defensor.
Conforme o defensor, as agressões físicas foram recorrentes, e a vítima chegou a ser ameaçada de morte. O homem foi condenado a um ano em regime aberto pela violência física e a mais três meses pelo descumprimento da medida protetiva. Em 22 de julho de 2025, ele foi intimado para iniciar o cumprimento das penas.
Violência contra a mulher em MS
O caso reforça um cenário preocupante: Mato Grosso do Sul é o Estado com maior taxa proporcional de feminicídios do Brasil, segundo dados do Laboratório de Estudos de Feminicídios (Lesfem) da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Sobre a Defensoria
Com 43 anos de atuação, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul oferece assistência jurídica gratuita e integral à população em situação de vulnerabilidade. Atua em áreas como saúde, moradia, direitos das mulheres, crianças, idosos, povos indígenas, entre outros. A instituição está presente em comunidades, aldeias, ruas, fóruns e escolas, promovendo acesso à justiça e educação em direitos.
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