A��es tinham sido autorizadas pelo TRF-3
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A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra C�rmen L�cia, concedeu liminares que suspenderam reintegra��es de posse em duas fazendas ocupadas por �ndios Guaranis e Kaiow�s no munic�pio de Caarap� (MS).
As a��es tinham sido autorizadas pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3� Regi�o) e estavam previstas para acontecer na manh� de segunda-feira (9) nas fazendas Santa Maria e S�tio Santa Helena, mas foram suspensas minutos antes de seu in�cio.
A decis�o de C�rmen L�cia atendeu a pedidos da Funai (Funda��o Nacional do �ndio) e da AGU (Advocacia-Geral da Uni�o), que apontavam para o alto risco de confronto na regi�o -os ind�genas, inclusive, j� se preparavam para resistir � reintegra��o.
Ao analisar os pedidos, a presidente do STF observou que, mesmo ainda n�o finalizado o processo de demarca��o das terras ind�genas, os estudos de identifica��o e delimita��o j� foram conclu�dos com a aprova��o de relat�rio antropol�gico, inclusive com publica��o no DOU (Di�rio Oficial da Uni�o).
As fazendas Santa Maria e S�tio Santa Helena est�o ocupadas desde fevereiro de 2017 e junho de 2016, respectivamente. Eles reivindicam os locais como parte de territ�rios que historicamente pertencem aos ind�genas, o que tem gerado choques com fazendeiros locais. A lentid�o para finalizar o processo de demarca��o das terras na �rea agrava o quadro de tens�o.
Fonte: NAOM - Com informa��o da Folhapress.
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