Irregularidade envolve contrata��o de servi�os para constru��o e reparos de vicinais em Aquidauana na gest�o de Fauzi Suleiman
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| Fauzi nega irregularidades em conv�nio e afirma que valores repassados � prefeitura totalizaram metade do anunciado �Divulga��o/Arquivo |
A Justi�a Federal aceitou den�ncia na esfera criminal contra o ex-prefeito Fauzi Muhamad Adbul Hamid Suleiman, de Aquidauana �a 135 km de Campo Grande�, acusado de fraude em licita��o para a manuten��o e constru��o de 79,7 quil�metros de estradas vicinais em assentamentos no munic�pio. Os atos teriam ocorrido entre 2010 e 2012 e envolvem conv�nio entre a prefeitura e o Incra (Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria) no valor de R$ 1,2 milh�o.
Fauzi contesta as acusa��es, afirmando que o valor repassado pelo Incra ao munic�pio foi inferior � metade do previsto. Al�m disso, descartou irregularidades no processo licitat�rio e apontou haver dificuldades em levantar documentos para sua defesa junto a gest�o que o sucedeu.
O MPF acusou o prefeito e mais nove pessoas ligadas � prefeitura � �poca, a empresa Modelo Servi�os Especializados e seu propriet�rio, Jo�o Soares de Albuquerque Neto. A a��o criminal � desdobramento de den�ncia c�vel que j� levou ao bloqueio de bens do ex-prefeito �respondida tamb�m pela Modelo e Albuquerque Neto.
Den�ncia
O MPF aponta que o preju�zo chegou a R$ 1,17 milh�o, cobrando multa c�vel e pagamento de danos morais coletivos. A a��o criminal foi proposta em maio e aceita agora. A Procuradoria aponta irregularidades na licita��o e pagamentos por servi�os n�o executados por gestores e servidores, com concess�o de vantagens ilegais � Modelo atestadas em relat�rios do Incra submetidos ao TCU (Tribunal de Contas da Uni�o).
O pr�prio Incra havia denunciado o caso, levando o MPF �que iniciou suas apura��es em 2014� a integrar o processo contra Albuquerque Neto, a Modelo e o ex-prefeito e oferecer acusa��o contra mais nove pessoas, cobrando ainda a indisponibilidade de bens.
Tamb�m figuram como r�us Archibald Joseph Lafayette Stockler Macintyre, gerente de Obras e Servi�os Urbanos da prefeitura de Aquidauana na �poca dos fatos; Luciano Costa Campelo, presidente da comiss�o de licita��o; Dufles Pinto de Souza e Allan Paulo Vieira de Almeida, integrantes da comiss�o de licita��o; P�ricles Garcia dos Santos, consultor jur�dico da prefeitura de Aquidauana; Douglas Melo Figueiredo, advogado da prefeitura de Aquidauana; Paulo S�rgio Goulart, gerente de Finan�as da prefeitura de Aquidauana e Mario Nilson dos Reis Figueiredo, engenheiro civil a servi�o da prefeitura de Aquidauana.
Outro lado
Procurado pelo site Campo Grande News, Fauzi disse aguardar ser oficialmente comunicado da den�ncia para apresentar sua defesa. Segundo ele, �menos da metade do valor do conv�nio foi liberado e mais do que isso foi executado�. O ex-prefeito nega ainda que houve direcionamento no certame. �Foram publicados editais, divulgados em todos os canais pertinentes, participa��o de quem se interessa por participar, feita licita��o nos tr�mites corretos e vamos provar�.
Segundo o ex-prefeito, o questionamento envolve a mudan�a no projeto de execu��o, �que foi feita para melhorar, tanto que a estrada est� l� e beneficia 252 fam�lias. Nunca houve reclama��o�. A vicinal em quest�o atende ao assentamento Indai�.
O ex-prefeito ainda aponta �m� vontade� na gest�o que o sucedeu a partir de 2012 na Prefeitura de Aquidauana �reeleito, ele teve a candidatura cassada e n�o assumiu o cargo� quanto � resposta de notifica��es e presta��es de contas. �Nunca houve nenhum problema relativo a presta��o de contas, passou a ter em raz�o disso e fui prejudicado�.
Fonte: campograndenews
Por: Humberto Marques
