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Membros do Conselho Municipal do Idoso de Caarap� �DIVULGA��O |
A prefeitura de Caarap�, por meio da Secretaria Municipal de Assist�ncia Social, com apoio do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI), realiza na tarde desta ter�a-feira (3) o evento denominado Reuni�o Ampliada dos Direitos da Pessoa Idosa. O encontro ser� realizado no CRAS Urbano, com in�cio previsto para as 13h.
A reuni�o ser� palco de debates do tema �Os Desafios de Envelhecer no S�culo XXI e o Papel das Pol�ticas P�blicas�, tendo como palestrante a professora Dra. M�rcia Regina Martins Alvarenga, Pr�-reitora de Extens�o, Cultura e Assuntos Comunit�rios da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), tendo como eixos tem�ticos: I - Direitos Fundamentais na Constru��o/Efetiva��o das Pol�ticas P�blicas - Subeixos: Sa�de, Assist�ncia Social, Previd�ncia, Moradia, Transporte, Cultura, Esporte e Lazer; II - Educa��o: assegurando direitos e emancipa��o humana; III - Enfrentamento da Viola��o dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa; e IV - Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetiva��o do controle social na gera��o e implementa��o das pol�ticas p�blicas.
As discuss�es t�m como objetivo, diante dos desafios do crescente envelhecimento da popula��o brasileira neste S�culo XXI, congregar representa��es de todo o pa�s para, al�m de avaliar a efetividade das a��es em execu��o, discutir e propor medidas que garantam os Direitos Fundamentais da Pessoa Idosa, como Sa�de, Assist�ncia Social, Previd�ncia, Moradia, Transporte, Educa��o, Cultura, Esporte e Lazer; Pol�ticas P�blicas promovidas pela Uni�o, Estados, Distrito Federal e Munic�pios, assegurando os Direitos Fundamentais da Pessoa Idosa, garantindo um envelhecimento digno, sem qualquer forma de discrimina��o, de viol�ncia e de viola��o dos Direitos Humanos da pessoa idosa; Medidas para o fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa na efetiva��o dos Direitos Fundamentais, das Pol�ticas P�blicas e do seu controle social.
Os organizadores do evento avaliam que � importante a presen�a de todos, mas especialmente dos envolvidos com a quest�o, pois este ser� um momento �nico para reunir representantes do governo e da sociedade civil organizada, especialmente das pr�prias pessoas idosas, para debater os principais desafios e decidir as prioridades para as pol�ticas p�blicas que refletem no envelhecimento da popula��o e na condi��o de vida das pessoas idosas, atualmente e nos pr�ximos anos.
ASSECOM