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| O prefeito Andr� Nezzi justifica as medidas de conten��o de gastos: queda de 40% da arrecada��o municipal por conta da pandemia do novo coronav�rus �DIVULGA��O |
O prefeito de Caarap�, Andr� Nezzi (PSDB), baixou decreto no �ltimo dia de abril instituindo o Plano de Contingenciamento de Gastos a ser adotado pelos �rg�os da administra��o municipal em raz�o da emerg�ncia de sa�de p�blica decorrente do novo coronav�rus. O ato determina a promo��o de a��es com vistas a mitigar os impactos financeiros causados pela Covid-19. No munic�pio, a retra��o econ�mica j� provocou a redu��o das receitas em pelo menos 40%.
O plano de contingenciamento prev� a redu��o de sal�rios nos meses de maio e junho. O prefeito ter� os seus subs�dios reduzidos em 20%; o vice-prefeito, em 10%, mesmo percentual dos secret�rios municipais, cargos comissionados e fun��es de confian�a. A gratifica��o pelo exerc�cio de cargo comissionado ou fun��o de confian�a ser� reduzida em 10%, ao passo que 20% � o �ndice de redu��o sobre o valor da gratifica��o de produtividade fiscal. Tais medidas n�o atingem as �reas de sa�de que estejam atuando diretamente no combate � Covid-19.
O decreto prev� ainda que todos os �rg�os e entidades do Poder Executivo municipal dever�o, nas respectivas �reas de compet�ncia, implementar medidas visando � redu��o de despesas com pessoal. Nesse aspecto, est� suspensa a execu��o de trabalhos em regime de hora extra, despesas com di�rias e passagens, � exce��o da �rea de sa�de. Tamb�m est� suspensa a realiza��o de plant�es na �rea de sa�de, exceto os classificados como emergenciais.
Fornecedores de bens e prestadores de servi�os ser�o convocados para discutir eventuais redu��es nos valores dos contratos em vigor. Valores pactuados com empresas de assessoria e consultoria ser�o reduzidos em 20%.
Outra medida constante do ato do prefeito de Caarap� � a reavalia��o imediata de todos os contratos tempor�rios firmados no �mbito do Poder Executivo, em especial os da Secretaria Municipal de Educa��o, Esporte e Cultura, considerando que as aulas da rede municipal de ensino se encontram suspensas por tempo indeterminado.
�As receitas municipais sofreram uma redu��o de 40% por causa dessa pandemia do coronav�rus, obrigando a gente a tomar essas medidas de car�ter tempor�rio�, explicou Andr� Nezzi. �A gente espera que tudo isso passe logo � e vai passar, para que possamos recuperar a nossa rotina normal�, acrescentou o dirigente.
De acordo com o mandat�rio, as medidas poder�o ser revistas a qualquer momento, caso haja recupera��o dos valores repassados ao munic�pio pela Uni�o (Fundo de Participa��o dos Munic�pios, o FPM) e pelo Estado (Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os, ICMS).
Enquanto isso, valem as recomenda��es para a popula��o no sentido de seguir as orienta��es das autoridades sanit�rias. �A preven��o � o melhor rem�dio. S� saia de casa se for absolutamente necess�rio; se sair, use m�scara�, aconselhou o prefeito de Caarap�. �O nosso objetivo maior � preservar vidas�, concluiu.
Por: Dilermano Alves
