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O prefeito de Dourados, Alan Guedes, encaminhou � C�mara de Vereadores o Projeto de Lei que autoriza o ingresso do munic�pio no cons�rcio p�blico, organizado pela FNP (Frente Nacional dos Prefeitos), para aquisi��o direta da vacina contra Covid-19. O PL ratifica o protocolo de inten��es firmando entre cidades de todo Brasil, �com finalidade de adquirir vacinas para combate � pandemia do coronav�rus, medicamentos, insumos e equipamentos na �rea da sa�de�.
De acordo com o prefeito, o ingresso no cons�rcio vai facilitar a compra dos imunizantes, j� que o Governo Federal tem apresentado dificuldades na aquisi��o das doses. �Essa possibilidade de compra ser�? fundamental para acelerarmos o processo de vacina��o, uma vez que a imuniza��o � nossa principal arma no combate � Covid-19�.
�Em um momento de grande dificuldade para toda a popula��o, sobretudo para aqueles que sofrem para manter seu sustento, vacinar � o rem�dio mais eficaz�, disse Henrique Sartori, secret�rio de Governo e Gest�o Estrat�gica.
No m�s passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que estados e munic�pios podem comprar e fornecer � popula��o vacinas contra o novo coronav�rus. A decis�o foi proferida em uma a��o protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A autoriza��o � para caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacina��o pelo governo federal ou de insufici�ncia de doses previstas para imunizar a popula��o.
Vale ressaltar que, caso seja necess�rio adquirir as doses extras, as vacinas ser�o, obrigatoriamente, ofertadas atrav�s do SUS, ou seja, gratuitamente.
O PL foi apresentado aos vereadores na pr�-pauta desta segunda-feira (15) e deve ser apreciado em car�ter de urg�ncia ainda hoje, �s 15h, informou a vereadora Daniela Hall. �O projeto � extremamente importante em raz�o do momento em que vivemos, a vacina � a �nica de minimizarmos os efeitos da pandemia. O governo federal n�o est� conseguindo atender a demanda e com essa aprova��o e ades�o podemos ampliar a oferta�, explicou a parlamentar.
A vereadora, que � l�der do governo municipal na C�mara, acredita que o projeto ser� aprovado com unanimidade.
ASSECOM
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