Campo Grande (MS), Segunda-feira, 27 de Julho de 2026

INFRAESTRUTURA

Receita Federal lança licitação para implantação do Porto Seco de Ponta Porã

Concorrência eletrônica marca nova etapa do projeto, que pretende consolidar o município como polo logístico estratégico na fronteira com o Paraguai

27/07/2026

07:45

REDAÇÃO

Publicação do edital da Receita Federal marca nova etapa para a implantação do Porto Seco de Ponta Porã, empreendimento que deve fortalecer a logística, o comércio exterior e a geração de empregos na região. @Divulgação

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Concorrência Eletrônica nº 43/2026 para a implantação do Porto Seco de Ponta Porã. A licitação prevê a concessão da prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias, representando um novo avanço para um dos principais projetos de infraestrutura logística do município.

A sessão pública da concorrência está marcada para o dia 17 de novembro de 2026, às 10h (horário de Brasília). A empresa vencedora ficará responsável pela operação do terminal, que deverá atender diferentes modalidades de cargas, incluindo carga geral, granéis, cargas vivas e produtos frigorificados.

A permissão de uso terá prazo de 25 anos, com possibilidade de prorrogação por mais dez anos, conforme previsto no edital.

Entre as exigências estabelecidas pela Receita Federal estão a construção de um armazém coberto com área mínima de 5.051 metros quadrados, espaço exclusivo para inspeção aduaneira de mercadorias, pátios pavimentados para circulação e estacionamento de veículos de carga, além da implantação de instalações destinadas ao funcionamento da Receita Federal.

A implantação do Porto Seco foi viabilizada após a aprovação de legislação municipal que autorizou a concessão de uso de uma área pública para instalação do empreendimento. O terreno, localizado na região do Residencial Kamel Saad, será destinado à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pelo prazo de 30 anos, com possibilidade de prorrogação.

Segundo a administração municipal, o projeto integra a estratégia de transformar Ponta Porã em um importante corredor logístico da fronteira brasileira, ampliando a capacidade de movimentação do comércio exterior e fortalecendo a integração econômica com os países vizinhos.

O prefeito Eduardo Campos destacou que a publicação do edital representa mais uma etapa do trabalho desenvolvido para viabilizar o empreendimento.

"O Porto Seco terá impacto direto no fortalecimento da economia local e regional, ampliando a competitividade de Ponta Porã, atraindo investimentos e gerando novas oportunidades de emprego", afirmou.

Com a implantação da estrutura, a expectativa é de que o município fortaleça sua posição como centro logístico estratégico da América do Sul, impulsionando o desenvolvimento econômico da região de fronteira.

 


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