Campo Grande (MS), Domingo, 07 de Junho de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Deputados votam projeto que obriga detalhamento de energia solar nas contas de luz
Sessão desta quarta-feira também analisa propostas sobre depressão infantil e criação do Dia do Campista Católico
27/05/2026
07:25
REDAÇÃO
Deputados estaduais analisam nesta quarta-feira projetos relacionados à energia solar, saúde mental infantil e calendário oficial de eventos. @Divulgação
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) votam, na manhã desta quarta-feira (27), a redação final do projeto que estabelece a obrigatoriedade de informações claras e detalhadas sobre geração e saldo de energia solar nas contas de energia elétrica dos consumidores.
A proposta está prevista na pauta da sessão ordinária, que começa às 9h e é aberta à participação da sociedade. O texto é de autoria do deputado estadual Paulo Duarte e corresponde ao Projeto de Lei 186/2024.
A matéria determina que concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica passem a informar aos consumidores dados detalhados sobre a energia injetada na rede, saldo acumulado, sobra de créditos e demais informações relacionadas à geração de energia solar.
O projeto já havia sido aprovado em segunda discussão na terça-feira (26), mas retorna ao plenário para votação da redação final após receber emenda parlamentar.
Além dessa proposta, os deputados também analisam, em segunda discussão, o Projeto de Lei 272/2025, de autoria do deputado estadual Jamilson Name. O texto prevê a instalação de cartazes informativos sobre depressão infantil em repartições públicas estaduais, escolas públicas e privadas, unidades de saúde e locais de grande circulação.
Outra proposta em pauta é o Projeto de Lei 12/2026, apresentado pelo deputado estadual Marcio Fernandes, que institui o Dia do Campista Católico, a ser celebrado anualmente durante o feriado de carnaval.
As sessões plenárias da ALEMS podem ser acompanhadas presencialmente ou por meio da transmissão ao vivo nos canais oficiais da Casa de Leis, incluindo TV ALEMS, Rádio ALEMS, Facebook e YouTube.
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