ALMS / PROJETOS EM VOTAÇÃO
Deputados votam três projetos na sessão desta quarta-feira
Propostas tratam de regularização de imóveis, evento cultural e homenagem a rotarianos em MS
18/03/2026
07:25
REDAÇÃO
Sessão da Assembleia Legislativa de MS vota projetos nesta quarta-feira
Os deputados estaduais votam, na manhã desta quarta-feira (18), três propostas durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). A sessão tem início às 9h e é aberta à imprensa e à população.
Em segunda discussão, está pautado o Projeto de Lei 298/2025, de autoria do Poder Executivo. A proposta busca incentivar a regularização contratual de imóveis populares em casos de falecimento do titular. Pelo texto, caso existam parcelas em atraso até a comunicação do óbito, os sucessores terão prazo de 60 dias para quitar o débito, à vista ou com parcelamento em até 60 meses.
Em primeira discussão, será analisado o Projeto de Lei 329/2025, de autoria do deputado estadual Junior Mochi. A proposta inclui no calendário oficial de eventos do Estado o Encontro Nacional de Violeiros e Violeiras de Mato Grosso do Sul, a ser realizado anualmente entre os meses de agosto e outubro.
Também está previsto para votação o Projeto de Resolução 01/2026, apresentado pelo deputado estadual Renato Câmara. A matéria institui a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em homenagem aos rotarianos do Estado. A honraria deverá ser concedida anualmente em sessão solene próxima ao dia 23 de fevereiro, data em que se celebra o Dia Internacional do Rotary.
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou por meio dos canais oficiais da Alems, incluindo a TV Assembleia e a Rádio Assembleia, além das transmissões pelas redes sociais.
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