O Governo de Mato Grosso do Sul confirmou a empresa que irá assumir a gestão da Parceria Público-Privada do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS). O resultado da licitação pública foi publicado nesta terça-feira (6) no Diário Oficial do Estado, encerrando oficialmente a fase licitatória do processo.

Com a homologação, a empresa Construcap S.A. foi declarada vencedora ao apresentar a proposta de R$ 15.909.279 como contraprestação mensal, considerada a mais vantajosa para o Estado. A empresa superou as demais concorrentes e teve toda a documentação analisada e aprovada pela Comissão de Licitação, sem a apresentação de recursos administrativos.

O desempenho da concessionária será acompanhado por indicadores de qualidade e de satisfação, que terão impacto direto no valor da contraprestação mensal paga pelo Estado. A iniciativa representa uma etapa importante da nova arquitetura da saúde pública em Mato Grosso do Sul.

Idealizado de forma pioneira pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), o projeto da PPP do Hospital Regional prevê a construção de novos blocos, a reforma das estruturas existentes e a aquisição de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário clínico e cirúrgico, além do fornecimento de insumos hospitalares para todo o complexo.

Entre os serviços que ficarão sob responsabilidade da concessionária estão recepção, limpeza, jardinagem, vigilância, portaria, estacionamento, lavanderia, manutenção predial, engenharia clínica, Central de Material Esterilizado, nutrição e dietética, logística de almoxarifado e farmácia, transporte, gases medicinais, necrotério, arquivo médico, estatística, faturamento e apoio ao atendimento domiciliar.

A Construcap atua na área da saúde por meio da subsidiária Inova Saúde e já administra, via Parcerias Público-Privadas, três hospitais no Estado de São Paulo: o Hospital Regional de São José dos Campos Dr. Rubens Savastano, o Hospital Regional de Sorocaba Dr. Adib Domingos Jatene e o Hospital Centro de Referência da Saúde da Mulher, na capital paulista.

O projeto prevê investimento total de R$ 7,3 bilhões ao longo de 30 anos para custeio operacional, incluindo salários, manutenção e compra de insumos, além de R$ 966 milhões em investimentos de capital destinados à ampliação, reformas e renovação tecnológica periódica do hospital.

Com a PPP, a estrutura do Hospital Regional será modernizada e terá ampliação de 60% da capacidade, passando a ofertar 577 leitos. O número de atendimentos anuais deve crescer de 30 mil para 42 mil, enquanto as internações mensais aumentarão em 97%, saindo de 1,4 mil para cerca de 2.760 pacientes.

Apesar da parceria com a iniciativa privada, o hospital permanecerá público, com atendimento 100% gratuito pelo SUS. A gestão assistencial continuará sob responsabilidade do Estado, incluindo serviços médicos, de enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, análises clínicas e radiologia.

A partir da publicação do resultado, a Construcap terá prazo de 60 dias para cumprir as exigências prévias à assinatura do contrato com o Governo de Mato Grosso do Sul. O cronograma prevê dois anos para a conclusão das obras de expansão e mais dois anos para a reforma das estruturas já existentes.