Campo Grande (MS), Sexta-feira, 26 de Junho de 2026
ALMS / POLÍTICA E LEGISLAÇÃO
Deputados devem votar quatro projetos na sessão desta terça-feira na Assembleia Legislativa de MS
Propostas incluem regras para serviços essenciais, criação de datas comemorativas e ajustes na carreira socioeducativa
25/11/2025
07:20
REDAÇÃO
Sessão plenária desta terça-feira deve analisar quatro projetos na Casa de Leis. Foto: Luciana Nassar/ALEMS
Na sessão plenária desta terça-feira (25), os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul devem votar quatro projetos que compõem a Ordem do Dia, incluindo propostas em primeira, segunda discussão e redação final.
Entre as matérias previstas, está o Projeto de Lei 251/2024, do deputado Junior Mochi (MDB), que volta ao plenário para segunda discussão. A proposta determina que empresas prestadoras de serviços informem previamente aos usuários os prazos de ligação, religação, corte e consumo final, garantindo mais transparência na prestação dos serviços essenciais.
Em redação final, será votado o Projeto de Lei 161/2025, da deputada Mara Caseiro (PSDB), que inclui no calendário oficial de eventos do Estado a Festa de Santo Antônio de Pádua, tradicional celebração religiosa de Batayporã.
Duas matérias também devem ser apreciadas em primeira discussão:
Projeto de Lei 213/2025, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui no calendário de Mato Grosso do Sul o Dia do Antigomobilista, voltado aos apreciadores e preservadores de veículos antigos.
Projeto de Lei 255/2025, encaminhado pelo Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei 4.894/2016 com o objetivo de regularizar situações da Carreira Gestão de Medidas Socioeducativas, ajustando normas e procedimentos internos.
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente no plenário da Assembleia Legislativa ou pelos canais oficiais:
TV ALEMS: canal 7.2 (sinal aberto) e canal 9 da Claro NET;
Rádio ALEMS FM 105.5;
Transmissão online pelo site da Casa, Facebook e YouTube.
Mais detalhes sobre a pauta legislativa estão disponíveis no portal da ALEMS.
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