Campo Grande (MS), Quinta-feira, 08 de Janeiro de 2026
ALMS / INCLUSÃO E OPORTUNIDADE
Projeto Institui Política de Qualificação Técnica para Jovens em Situação de Acolhimento em MS
Proposta do deputado Antonio Vaz busca garantir capacitação e inserção profissional para adolescentes acolhidos pelo Estado
11/11/2025
11:45
REDAÇÃO
Deputado Antonio Vaz apresentou projeto que garante qualificação técnica e oportunidades de trabalho para jovens em situação de acolhimento em Mato Grosso do Sul
O deputado Antonio Vaz (Republicanos) apresentou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei nº 290/2025, que institui a Política Estadual de Qualificação Técnica para Jovens em Situação de Acolhimento em Mato Grosso do Sul. A proposta foi protocolada durante sessão da Assembleia Legislativa e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A medida tem como objetivo garantir oportunidades de capacitação profissional e ampliar as chances de inserção desses jovens no mercado de trabalho. De acordo com o texto, considera-se jovem em situação de acolhimento o adolescente sob cuidado de serviços de acolhimento institucional ou de entidades devidamente autorizadas pelo Estado.
Entre as ações previstas na política estão a matrícula assegurada em instituições públicas e privadas conveniadas de ensino técnico, além da priorização de vagas em instituições públicas para jovens acolhidos. O projeto também propõe isenção de taxas de inscrição, suporte para participação em processos seletivos e parcerias com instituições públicas e privadas para ampliar a oferta de cursos alinhados às demandas do mercado de trabalho local.
Segundo Antonio Vaz, a proposta visa preencher uma lacuna histórica na formação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade. “A qualificação é um dos principais fatores que dificultam a independência desses jovens. O projeto representa um avanço significativo na construção de um Estado mais justo, inclusivo e comprometido com a cidadania plena”, afirmou o parlamentar.
Com a iniciativa, o deputado reforça o compromisso da Assembleia Legislativa em promover políticas públicas voltadas à inclusão social e à proteção de adolescentes sob responsabilidade do Estado, oferecendo ferramentas reais de autonomia e desenvolvimento humano.
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