Campo Grande (MS), Segunda-feira, 02 de Março de 2026
MÃES ATÍPICAS GANHAM LEI DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO
Projeto de Antonio Vaz que estimula o empreendedorismo de mães atípicas é sancionado e se torna lei em MS
Antonio Vaz comemora sanção de lei que incentiva empreendedorismo de mães atípicas em MS, promovendo inclusão social e autonomia econômica.
07/11/2025
07:45
REDAÇÃO
Lei visa inclusão social e autonomia econômica de mulheres que cuidam de filhos com deficiência
O deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos) teve seu projeto de lei sancionado pelo governador Eduardo Riedel, criando diretrizes para incentivar o empreendedorismo de mães atípicas em Mato Grosso do Sul. A nova legislação, agora formalizada como Lei Estadual nº 6.471/2025, busca promover a inclusão social e a autonomia econômica de mulheres que cuidam de crianças e adolescentes com deficiência.
Entre as medidas previstas estão:
Garantia de igualdade de oportunidades no mercado de trabalho;
Promoção da dignidade humana e do bem-estar social;
Apoio ao desenvolvimento integral das famílias;
Incentivo à criação de redes de apoio e cooperação entre mães empreendedoras;
Oferta de capacitação em gestão, finanças e empreendedorismo.
O deputado Antonio Vaz destacou que a lei oferece visibilidade e suporte a mães que enfrentam desafios diários para conciliar cuidados familiares e trabalho, fortalecendo sua independência financeira e autoestima.
A legislação também permite que o Governo do Estado firme parcerias com organizações sociais e entidades sem fins lucrativos, promovendo ações como capacitação, formalização de pequenos negócios, acesso a crédito facilitado e espaços de troca de experiências entre mães empreendedoras.
Esta lei representa um passo importante para reduzir desigualdades e apoiar mulheres que desempenham papel fundamental na sociedade, transformando cuidado em oportunidade de crescimento profissional e pessoal.
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