Campo Grande (MS), Sábado, 14 de Fevereiro de 2026
SAÚDE PÚBLICA
Lula sanciona lei que cria programa de especialistas no SUS
Agora Tem Especialistas deve reduzir filas e ampliar atendimento em regiões com maior carência médica
08/10/2025
07:45
REDAÇÃO
MARIA GORETI
Programa Agora Tem Especialistas, sancionado por Lula, busca ampliar acesso à saúde especializada e reduzir tempo de espera no SUS © Fernando Frazão/Agência Brasi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 1301/2025, convertida agora em lei, que institui o Programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa tem como objetivo ampliar o número de médicos especialistas atuando pelo Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em regiões com carência desses profissionais, e acelerar o atendimento de pacientes que aguardam por cirurgias, exames e consultas.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto aprovado pelo Congresso Nacional foi sancionado sem vetos e será fundamental para garantir mais segurança jurídica à adesão de hospitais privados, planos de saúde e demais prestadores que desejam participar da política pública.
A proposta prevê que estabelecimentos da iniciativa privada possam atender pacientes do SUS em troca de incentivos fiscais. A estimativa é de uma renúncia de R$ 2 bilhões por ano a partir de 2026. Apesar disso, os atendimentos especializados já poderão ocorrer ainda em 2025. O programa terá validade até 31 de dezembro de 2030.
“O programa agora tem mais força, mais sustentabilidade. Com a lei sancionada, damos um passo importante para ampliar o acesso à saúde especializada em todo o país”, afirmou Padilha. Segundo ele, mais de 300 especialistas já foram alocados em regiões prioritárias desde o anúncio da medida provisória, em julho.
Dados do Ministério da Saúde revelam um cenário de concentração de especialistas em poucos estados. Dos 353.287 médicos especialistas registrados no país (59,1% do total), a maioria está no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo, enquanto áreas mais remotas enfrentam déficit de atendimento.
O Agora Tem Especialistas também prevê o uso de telemedicina para parte dos atendimentos, desde que respeitados os princípios do SUS, o consentimento dos pacientes e a confidencialidade das informações médicas.
Os profissionais contratados deverão atuar em policlínicas e laboratórios especializados, ampliando o alcance da atenção especializada no SUS e encurtando filas de espera.
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